Primeiro a levantar a idéia de se criar uma subcomissão para discutir possíveis mudanças no marco legal das comunicações, o ex-ministro das Comunicações e deputado federal Miro Teixeira (PDT/RJ) deverá ser um dos membros titulares do grupo. Segundo informações da Comissão de Ciência e Tecnologia, Teixeira consta na lista de indicações do PDT para as vagas de titulares da Subcomissão de Comunicação, criada nessa quarta-feira, 2, ao contrário do que publicou este noticiário.
Ontem, durante a eleição do presidente da subcomissão ? deputado Júlio Semeghini ? a possibilidade de que o deputado não participasse dos trabalhos do grupo parlamentar gerou brincadeiras dos deputados presentes, inclusive do deputado Walter Pinheiro (PT/BA), que questionou se Teixeira não seria nem suplente pelo PDT. A lista dos deputados titulares e suplentes da nova subcomissão ainda não está fechada e, por isso, não foi divulgada na íntegra.
Relatoria
Outra informação sobre os futuros trabalhos do grupo é que está praticamente definido com quem ficará a relatoria dos trabalhos. O cargo será de Jorge Bittar (PT/RJ), que atualmente é o relator do PL 29/2007, o mais complexo em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia. O PL 29/2007 é o que trata da entrada das teles no mercado de TV por assinatura e mexe ainda nos ramos da cadeia do audiovisual.
Na subcomissão, o trabalho de Bittar também deverá ser complexo. Normalmente as subcomissões temáticas montadas pelas comissões acabam tendo um trabalho mais propositivo do que meramente organizar a tramitação dos projetos já apresentados. Assim, é provável que Bittar tenha a incumbência de propor, a partir dos debates que serão feitos na subcomissão e da análise das matérias em tramitação, novos projetos que alterem a legislação das comunicações.
