O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, diz esperar que este ano o governo tenha um ambiente melhor no Congresso com a eleição dos novos presidente Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), sobretudo nas questões de responsabilidade fiscal e agenda econômica prioritária. Ele também apontou que a escolha dos novos conselheiros da Anatel ainda depende de articulações no Congresso, assim como o debate sobre regulação da Internet.
Segundo ele, as indicações da Anatel está parada. "A gente espera que o governo juntamente com o Congresso possa chegar a um entendimento para as agências reguladoras". Ele disse que houve um debate no final do ano passado sobre os nomes, mas que acabou ficando suspensa durante o recesso e tende a ser retomada agora, diz Juscelino Filho, sem confirmar se os nomes que teriam sido indicados pelo MCom vão ser mantidos.
No ano passado, dois nomes chegaram a ser dados como certo para a Anatel: Edson Holanda (gerente jurídico da Telebras) e Victor Cravo (procurador federal), mas em seguida teria havido um veto ao nome de Cravo e as indicações encaminhadas pelo MCom foram outras. No entanto, nenhum dos nomes para a Anatel chegou a ser encaminhado como mensagem, ao contrário de outras agências.
Plataformas
No caso do projeto de regulação das big techs, ele diz que tem buscado dialogar com as empresas, inclusive de Internet, para conseguir chegar de maneira melhor articulada ao Congresso.
"Queremos que estas empresas de Internet possam contribuir, até para ampliar o acesso da Internet, o que vai beneficiar elas. Queremos que elas participem, como tem no Congresso norte-americano debates para fundos sobre estas empresas. Nessa linha, com diálogo e participação, queremos avançar com essas políticas", disse ele, evitando comentar os riscos de retaliações do governo norte-americano.
