Oi fecha acordo para parte da dívida, com empréstimo de R$ 1,4 bi e apoio da V.tal

Novo posicionamento da Oi. Foto: Divulgação

Um dia depois de entrar com novo pedido de recuperação judicial, a Oi anunciou ao mercado que chegou a um acordo com alguns dos credores financeiros para reestruturar a dívida. Segundo o fato relevante divulgado pela companhia nesta sexta-feira, 3, a proposta também contempla um potencial financiamento extraconcursal para a operadora no valor de US$ 275 milhões (na cotação atual, equivalente a R$ 1,430 bilhão), concedido por determinados credores para abater as dívidas mais urgentes. 

Além do empréstimo ponte, com o qual a empresa pretende adicionar liquidez para o curto prazo, a Oi pretende celebrar um acordo de apoio à reestruturação e de "lock-up" com "a maioria dos credores financeiros (…) para facilitar a implementação da proposta de reestruturação". Assim, caso aceitem, os credores deverão votar em favor do novo plano de recuperação judicial pré-acordado nos termos do pedido apresentado na quinta-feira, 2. Um dos apoios já foi dado pela V.tal, que também é credora da Oi. 

"Dado o nível de apoio à Proposta de Reestruturação recebido até o momento, a Companhia está bastante confiante que apresentará um Plano de Recuperação Judicial viável para implementar a Proposta de Reestruturação de maneira satisfatória a todos os stakeholders no curto prazo", destaca a Oi no fato relevante. Algumas informações confidenciais da empresa foram compartilhadas com alguns dos credores, além de terem ocorrido reuniões presenciais e por telefone, e ficou acordado que a operadora tornaria público o conteúdo. A companhia ressalta, contudo, que são informações condizentes com a data de entrega, e não devem ser utilizadas para outros fins.

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V.tal

Um apoio já foi anunciado pela Oi no mesmo fato relevante: a V.tal enviou uma "proposta firme de apoio ao plano, no que diz respeito aos seus créditos relacionados ao acordo de cessão de direito de uso de longo prazo 'take-or-pay'". Ou seja: tratam-se dos créditos detidos originalmente pela Globenet. Desta forma, a empresa de rede neutra, que é originária da própria Oi, concedeu um desconto de 50% em todas as obrigações futuras de 2025 a 2028 no âmbito do contrato de uso, "desde que determinadas condições sejam atendidas". 

Uma das condições é que a Oi precisará pagar 44% dos créditos remanescentes pós-desconto por meio de "dação em pagamento, mediante um acordo para o recebimento de um valor mínimo de infraestrutura de cabos de rede desativada, juntamente com a assunção da responsabilidade por todos os custos de extração e monetização da infraestrutura que a empresa venderia como sucata". Isso se refere a uma rede legada, provavelmente relacionada à concessão de telefonia fixa, mas o valor mínimo não foi divulgado. 

Além disso, demais créditos deverão ser pagos normalmente conforme o cronograma original de 2025-2028, com descontos já aplicados. "Esta proposta será analisada pela Companhia, pois potencialmente indica uma redução muito significativa dos passivos não-financeiros futuros da Oi, sendo alinhada com os objetivos do plano de reestruturação." 

Credores

Além da V.tal, esse acordo foi tratado com a "maioria" dos detentores das 10%/12% Senior PIK Toggle Notes com vencimento em 2025 emitidas pela Oi, em 27 de julho de 2018; e os titulares de créditos relacionados a agências de crédito à exportação. São os mesmos com os quais a operadora já havia assinado acordos de confidencialidade em janeiro.

A Oi diz que pretende continuar as tratativas com outros credores financeiros. Enquanto isso, o acordo atual deverá ser submetido à aprovação do juízo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

3 COMENTÁRIOS

  1. As pessoas que trabalhou na Oi tem ações trabalhistas há serem pagas . Quando a oi vai pagar as ações trabalhistas? Tem processos de 14 anos todo tempo recursos interminaveis. Como ficam os trabalhadores?

  2. Ganhei uma ação de indenização por danos morais no valor de r10.000,00 reais em 2018 e até agora não recebi nada.
    Gostaria de saber quando vai ser pago e se será pago reajustado.
    Pois nós clientes não temos culpa da má administração da empresa. Por isso que a Oi deveria se pronunciar em relação aos pequenos credores, pq só se fala dos grandes credores.
    Os pequenos credores é que mais precisam ter uma resposta clara…

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