Oi fecha acordo para parte da dívida, com empréstimo de R$ 1,4 bi e apoio da V.tal

Um dia depois de entrar com novo pedido de recuperação judicial, a Oi anunciou ao mercado que chegou a um acordo com alguns dos credores financeiros para reestruturar a dívida. Segundo o fato relevante divulgado pela companhia nesta sexta-feira, 3, a proposta também contempla um potencial financiamento extraconcursal para a operadora no valor de US$ 275 milhões (na cotação atual, equivalente a R$ 1,430 bilhão), concedido por determinados credores para abater as dívidas mais urgentes. 

Além do empréstimo ponte, com o qual a empresa pretende adicionar liquidez para o curto prazo, a Oi pretende celebrar um acordo de apoio à reestruturação e de "lock-up" com "a maioria dos credores financeiros (…) para facilitar a implementação da proposta de reestruturação". Assim, caso aceitem, os credores deverão votar em favor do novo plano de recuperação judicial pré-acordado nos termos do pedido apresentado na quinta-feira, 2. Um dos apoios já foi dado pela V.tal, que também é credora da Oi. 

"Dado o nível de apoio à Proposta de Reestruturação recebido até o momento, a Companhia está bastante confiante que apresentará um Plano de Recuperação Judicial viável para implementar a Proposta de Reestruturação de maneira satisfatória a todos os stakeholders no curto prazo", destaca a Oi no fato relevante. Algumas informações confidenciais da empresa foram compartilhadas com alguns dos credores, além de terem ocorrido reuniões presenciais e por telefone, e ficou acordado que a operadora tornaria público o conteúdo. A companhia ressalta, contudo, que são informações condizentes com a data de entrega, e não devem ser utilizadas para outros fins.

V.tal

Um apoio já foi anunciado pela Oi no mesmo fato relevante: a V.tal enviou uma "proposta firme de apoio ao plano, no que diz respeito aos seus créditos relacionados ao acordo de cessão de direito de uso de longo prazo 'take-or-pay'". Ou seja: tratam-se dos créditos detidos originalmente pela Globenet. Desta forma, a empresa de rede neutra, que é originária da própria Oi, concedeu um desconto de 50% em todas as obrigações futuras de 2025 a 2028 no âmbito do contrato de uso, "desde que determinadas condições sejam atendidas". 

Uma das condições é que a Oi precisará pagar 44% dos créditos remanescentes pós-desconto por meio de "dação em pagamento, mediante um acordo para o recebimento de um valor mínimo de infraestrutura de cabos de rede desativada, juntamente com a assunção da responsabilidade por todos os custos de extração e monetização da infraestrutura que a empresa venderia como sucata". Isso se refere a uma rede legada, provavelmente relacionada à concessão de telefonia fixa, mas o valor mínimo não foi divulgado. 

Além disso, demais créditos deverão ser pagos normalmente conforme o cronograma original de 2025-2028, com descontos já aplicados. "Esta proposta será analisada pela Companhia, pois potencialmente indica uma redução muito significativa dos passivos não-financeiros futuros da Oi, sendo alinhada com os objetivos do plano de reestruturação." 

Credores

Além da V.tal, esse acordo foi tratado com a "maioria" dos detentores das 10%/12% Senior PIK Toggle Notes com vencimento em 2025 emitidas pela Oi, em 27 de julho de 2018; e os titulares de créditos relacionados a agências de crédito à exportação. São os mesmos com os quais a operadora já havia assinado acordos de confidencialidade em janeiro.

A Oi diz que pretende continuar as tratativas com outros credores financeiros. Enquanto isso, o acordo atual deverá ser submetido à aprovação do juízo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.