"Não é concebível que, com a importância que a Internet tem em nossa sociedade, ela funcione sem um árbitro". Foi assim que Tom Wheeler, presidente da FCC, definiu o movimento adotado pelo órgão regulador norte-americano em relação ao enquadramento da Internet.
Wheller participou nesta terça, 3, do Mobile World Congress, que acontece esta semana em Barcelona. E procurou explicar para a plateia de operadores de telecomunicações (muitos dos quais contrários às regras votadas pela FCC para a questão da neutralidade de rede) os princípios que nortearam a decisão do órgão regulador norte-americana de enquadrar a Internet como um serviço de telecomunicações sob o chamado Title II. Além da participação de Wheeler, diga-se de passagem, a FCC fez até panfletagem, literalmente, com um resumo das propostas votadas. Os panfletos foram entregues durante as sessões ministeriais, fechadas a reguladores e operadores, sem a participação do público em geral.
Segundo Wheeler, que foi presidente da principal associação de operadoras móveis dos EUA, a CTIA, nos anos 90, o modelo seguido foi exatamente o mesmo daquele adotado pela FCC com relação aos serviços móveis na década de 90. Ou seja, uma enquadramento em um modelo rígido (o Title II), mas com uma regulação, segundo ele, leve. "Nós simplesmente colocamos as balizas. São princípios muito claros que devem ser seguidos. E todo o resto será analisado caso a caso à luz desses princípios", disse Tom Wheeler. Os princípios são os da proibição de de bloqueio, interferência no desempenho ou a priorização paga. Segundo ele, não há uma "regulação de Internet". "Ao contrário, nós não vamos regular. Não vamos controlar tarifas, não vamos impor o unbundling, não vamos mexer em taxas de interconexão e não vamos regular aspectos técnicos", disse.
Ele deu como exemplo a regulação dos serviços móveis, enquadrados como Title II desde 1993. "O Title II é um enquadramento que tem 48 sessões. Nos serviços móveis, nós não usamos 19 dessas sessões. No caso da Internet, nós vamos deixar de usar 27. Ou seja, será um modelo regulatório mais leve do que o dos serviços móveis, que é um exemplo de sucesso".
Wheeler afirmou que a agência tem uma preocupação fundamental com manter a Internet aberta, com a competição e com a viabilidade dos investimentos. "No dia seguinte à aplicação dessas regras, nada vai mudar, porque desenhamos um modelo que não interfere naquilo que hoje está dando certo", diz o presidente da FCC.
Leilão de espectro
Wheeler se disse surpreso com o sucesso do leilão de espectro realizado em janeiro nos EUA e que arrecadou mais de US$ 45 bilhões. "Essa é uma prova de confiança nos investimentos, mas se olharmos os benefícoos, o custo por MHz, foi mais barato para as empresas do que leilões anteriores". Ele disse que no primeiro trimestre de 2016 devem acontecer os primeiros leilões incentivados de espectro hoje nas mãos dos radioifusores. "Acho que depois desses últimos leilões, vamos ter muito interesse dos radiodifusores em leiloar o espectro que hoje eles estão ocupando ".
