A Anatel confirmou a cobrança de R$ 20,4 milhões da Oi referentes aos 2% de ônus da concessão da Brasil Telecom no biênio 2010/2011 nas modalidades local e longa distância. O valor foi calculado com base em resultado de fiscalização, realizada em 2012.
A superintendência de Controle de Obrigações dividiu o montante em 20 boletos. O valor cobrado venceu no dia 30 de abril de 2011 e por isso será acrescido de juros e multas.
O cálculo do ônus da concessão, entretanto, é questionado na justiça por todas as operadoras, que reclamam da inclusão de receitas com VU-M. A decisão da Anatel foi publicada na edição desta terça-feira (3), do Diário Oficial da União.
