A prefeitura de Santo André, município da região do ABC em São Paulo, pretende iniciar uma parceria público-privada para incentivar a implantação de equipamentos 5G. A ideia é colocar antenas em locais públicos e, em contrapartida, obter dados para "melhorar a gestão".
Segundo afirmou nesta quarta-feira, 2, durante evento da GSMA para a América Latina, o Secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego na Prefeitura de Santo André, Evandro Bazanto, a administração já teria lançado um chamamento para as operadoras.
"Lançamos edital para que empresas possam instalar torres em pontos públicos para disponibilizar o 5G e, ao mesmo tempo, colocar parceria para que o governo possa usar as estruturas para absorver dados que sejam significativos para melhorar nossa gestão no dia a dia", disse Bazanto. Não foi detalhado que tipo de informação seria essa e como ela seria utilizada – como em mapas de calor, por exemplo.
A Prefeitura de Santo André entrou em contato com TELETIME nesta quinta-feira, 3, e disponibilizou o edital de chamamento. O documento pode ser baixado clicando aqui. A questão dos dados está no Art. 13, conforme descrito abaixo, mas a administração adianta que deverá lançar outro edital em breve com "áreas mais específicas".
§ 1o A contraprestação da permissão de uso onerosa, pela utilização do espaço público, após análise e deliberação da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, poderá ser substituída por obras, serviços e tecnologias que fomentem a conectividade, a implantação de sistemas municipais de monitoramento e gestão da dinâmica urbana em suas várias dimensões, e/ou que justificadamente promovam o domínio de competências em internet das coisas e o desenvolvimento e teste de soluções para cidades inteligentes, para o atendimento do interesse público.
A administração da cidade paulista já efetuou parcerias com a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), representando operadoras; e com a desenvolvedora In Loco para a geração de mapas de calor no intuito de medir o isolamento social durante a pandemia. A prefeitura afirma que todas as informações coletadas são anônimas.
Santo André ficou na segunda colocação do Ranking Cidades Amigas da Internet da associação de operadoras Conexis (antigo SindiTelebrasil). O mesmo levantamento colocou o município paulista em primeiro entre as cidades inteligentes. A cidade chegou a debater com operadoras a regulamentação de nova Lei das Antenas com foco em 5G em fevereiro.
Modelo
Para a CEO da operadora QMC Telecom no México, Luiza Ongaratto, esse tipo de parceria público-privada deveria ser modelo para outras cidades e mesmo países na América Latina. "Gosto muito de ouvir do governo essa mentalidade. Telecom é um enabler de muitas tecnologias potenciais. Mas já nos deparamos com visões mais burocráticas, em vez de viabilizar o desenvolvimento do País", destacou ela durante o mesmo evento da GSMA.
"No final do dia, o problema de telecom é muito complexo, e encontrar boas maneiras de fazer alianças e trabalhar juntos é a chave", destacou Ongaratto, ressaltando que essas iniciativas ajudam no combate da brecha digital. "Principalmente com melhoria dos temas de burocracia", conclui.
