PL do Rio de Janeiro que estimula a implantação do 5G é aprovado na Alerj

Sessão da Alerj na quinta-feira, 26

[Publicado no Mobile Time] O Projeto de Lei estadual do Rio de Janeiro 3328/2020 foi aprovado na terça-feira, 1º, na Alerj. O PL institui o "Programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel" no estado e pretende incentivar a implantação da tecnologia 5G em todas as cidades fluminenses. Nele, um anexo sugere um texto para que os 92 municípios do estado votem em suas respectivas câmaras municipais, homogeneizando, na medida do possível, a lei para fomentar o 5G.

Com o PL aprovado, o texto segue para sanção do governador do estado, Claudio Castro.

O PL foi elaborado em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e conta ainda com o apoio da Conexis Brasil Digital (antigo SindiTelebrasil), da CNI e da Firjan, mas também da Fiesp, uma vez que o próximo passo é fazer a mesma estratégia no estado de São Paulo. A iniciativa tem ainda a aprovação da Anatel.

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