Avaliação da OCDE sobre políticas setoriais entra na reta final

O trabalho da OCDE de avaliação das políticas brasileiras para a agenda de transformação digital e políticas de comunicação (aí incluídas telecomunicações e radiodifusão) entra em 2020 na reta final. Segundo o secretário de telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vítor Menezes, o Brasil já está revisando a prévia do primeiro relatório, sobre a agenda digital. Na parte de comunicação, o relatório preliminar da equipe da OCDE ainda não foi concluído pois já deve incluir as políticas trazidas pelo novo modelo de telecomunicações definidas na Lei 13.879/2019, sancionada em setembro. No caso da estratégia digital, a expectativa é que em janeiro já haja o texto final em inglês e, em setembro, os relatórios definitivos, inclusive a tradução para o português, esteja concluída. Durante esse período serão escolhidos os países que farão a análise (peer-review) das políticas.

"O mais importante do peer-review é o processo. A gente arruma muita coisa, organiza muita coisa, procura ajustar as falhas nesse processo de avaliação para a OCDE", diz Menezes. Segundo ele, a indicação que veio da prévia sobre a estratégia digital é muito positiva. "Do ponto de vista das políticas públicas e diretrizes, o Brasil está muito bem. Claro que a avaliação considera muita coisa, como ambiente de negócios, política de segurança, mas o fato de termos uma estratégia digital e uma política de inovação ajuda muito", diz Menezes.

Sobre a avaliação para as áreas de comunicações (telecom e radiodifusão), Menezes diz que ainda não está muito claro sobre como será o tratamento da OCDE na avaliação, mas destaca que as conclusões certamente ajudarão o país a direcionar suas políticas.

Uma boa avaliação da OCDE nestes dois estudos encomendados pelo governo brasileiro é essencial para o processo de ingresso do País na organização. Nas áreas de agenda digital e comunicações, o Brasil já tem participação bastante intensa, mas como convidado, e não como membro permanente. "De qualquer forma, as nossas participações e contribuições nas reuniões devem ajudar na avaliação", diz o secretário.

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