O Brasil e a América Latina precisam investir em medidas para maior autonomia no monitoramento de detritos espaciais, na medida em que o número de objetos na órbita terrestre cresce exponencialmente, impulsionado pelas constelações de baixa órbita.

A avaliação foi realizada por representantes de empresas do setor e pela Anatel nesta quarta-feira, 2, durante o segundo dia do Congresso Latinoamericano de Satélites. O evento realizado pela Glasberg Comunicações em parceria com a TELETIME está ocorrendo no Rio de Janeiro.

Gerente de dinâmica orbital da Embratel e diretora da Space Data Association (SDA), Erika Rosseto destacou na ocasião o contexto atual de ocupação no espaço. Segundo dados apresentados pela profissional, há atualmente mais de 29 mil objetos catalogados em órbita.

Destes, cerca de 23 mil estão na órbita baixa (LEO) – sendo 9 mil deles artefatos ativos e cerca de 6 mil, de propriedade da Starlink. Há ainda 1 mil objetos (ativos ou não) catalogados na órbita média (MEO) e 1,7 mil, na geoestacionária (GEO).

"A ESA [Agência Espacial Europeia] estima que em 200 anos o uso do espaço estaria inviável por estar muito poluído", alertou a especialista. Além de impactos ambientais e concorrenciais, mesmo a observação do céu por astrônomos corre riscos diante do cenário.

Segundo Rosseto, os segmentos LEO e MEO representam os maiores desafios. O primeiro, por conta do grande número de artefatos e novos ingressantes no mercado de satélites. Já na média órbita, há desafio pelas poucas opções de "cemitério" para artefatos e pela própria barreira física representada pelas frotas LEO.

Governos, contudo, estão agindo no tema: os Estados Unidos possuem rede consolidada para monitoramento espacial, responsável por produzir dados dos quais muitos países dependem. A Europa tem buscado sua própria autonomia, com previsão de grande missão para lidar com detritos a partir de 2026. A China também tem planejamento e quer autonomia na sustentabilidade especial dentro de até dez anos.

Já a América Latina não tem nenhum sistema de vigilância espacial nem iniciativas robustas para busca dessa autonomia, lamentou a especialista da Embratel e da SDA. Ela conclamou que o tema entre de vez na agenda da região.

Maior país latino-americano, o Brasil tem se movimentado. Especialista em regulação da Anatel, Kim Mota destacou que a agência de telecomunicações está em conversas com a Agência Espacial Brasileira (AEB) para um acordo de cooperação técnica voltado às atividades. Uma das preocupações é respeitar a competência legal de cada órgão no tema.

Ainda assim, Mota aponta que a Anatel tem dever de manter outros sistemas livres de interferências e de prezar pela concorrência no segmento satelital, mesmo que a gestão de debris não seja responsabilidade direta da reguladora. De forma geral, a profissional avalia como ideal uma atuação multiórgãos e, idealmente, transfronteiriça.

Diretora jurídica, regulatória e de compliance da Viasat Brasil, Cláudia Domingues também abordou o tema e lamentou que processos e mecanismos utilizados hoje pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) não sejam suficientes diante da complexidade da questão. Por conta disso, é necessário a firmeza das administrações locais, afirma.

"A Anatel já deu um passo à frente quando estabeleceu consultas públicas para análise de grandes constelações", afirmou a executiva da Viasat. Para Domingues, manter um ambiente saudável para as operações de satélites é não apenas uma questão concorrencial, mas também de soberania.

Negócios

O cenário atual da ocupação espacial também deve propiciar oportunidades de negócios, indicou Fred Boratto, diretor de produtos da Saipher.

A empresa brasileira – estratégica em defesa e sediada em São José dos Campos (SP) – avalia que o mercado global de Consciência Situacional no Ambiente Espacial (SSA, na sigla em inglês) represente cerca de US$ 1,7 bilhão, com 11% do potencial vinculado à América Latina.

"Vários países realizam a SSA de forma privada e a Saipher está instalando telescópio autônomo em Brasília para essa prestação destes serviços", indicou Boratto. "Se o número de satélites operacionais em alguns anos vai ser o dobro do atual, precisamos imaginar como vai ficar o espaço".