Desde domingo, 1º, as ligações locais e chamadas para outros estados realizadas a partir orelhões da Oi em 15 estados não podem ser cobradas. A medida foi adotada pela Anatel, que constatou irregularidades na planta de telefones públicos da concessionária.
Os estados onde a gratuidade no uso dos telefones públicos foi determina pela agência são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. A gratuidade vale até março de 2018.
A sanção aplicada a Oi é resultado de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto deste ano, que constatou o não atingimento dos patamares estabelecidos para de orelhões em condições de operação. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
Segundo a Anatel, este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul.
Em março de 2018, a Anatel deverá divulgar o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
