Os problemas de verba para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) devem ser definitivamente solucionados na próxima semana. O Ministério das Comunicações informou nesta sexta-feira, 2, que o presidente Lula pretende sancionar já na próxima semana o projeto de lei 27/2009, que recompõe R$ 6,5 milhões anteriormente contingenciados pelo governo na programação original do evento.
Com a liberação dos recursos, a Confecom passará a contar com R$ 8,2 milhões, conforme previsto no início do projeto. Segundo informações divulgadas pelo Minicom, o ministro Hélio Costa deverá se encontrar com o presidente Lula na próxima quarta-feira, 7, para tratar da realização da Confecom, agendada para os dias 1,2 e 3 de dezembro. A comissão organizadora já tem um lugar em mente para a realização da grande plenária nacional: o Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
Ainda de acordo com o Minicom, o Ministério do Planejamento iniciou nesta sexta o processo de licitação para a escolha da empresa que irá cuidar da emissão de bilhetes aéreos e terrestres para o translado dos delegados para o evento. O aviso de licitação foi publicado nesta sexta no Diário Oficial da União e as propostas devem ser abertas no dia 15 de outubro.
Para garantir a representatividade desses estados, a comissão organizadora poderá tomar a frente na coordenação de uma etapa preliminar mínima, fazendo um chamamento público da sociedade e representações empresariais nesses locais. Outra opção é a escolha de delegados indicados diretamente pelo governo para representar os estados que não fizeram pré-conferência para a plenária nacional.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados também pretende colaborar com os debates da Confecom, realizando a 1ª Conferência Livre de Comunicação como etapa preparatória para o grande evento de dezembro. A iniciativa, apresentada pelo deputado Luiz Couto (PT/PB), ainda não foi agendada.
