O Minicom já tem preparado e pronto para ser apresentado ao presidente Lula uma espécie de PAC das comunicações. Se as medidas da proposta forem, de fato, implantadas, segundo o ministro, Hélio Costa, poderão ser introduzidas mais 10 milhões de linhas no mercado. O programa prevê a redução da assinatura básica aos níveis do que foi estabelecido para o telefone celular, segundo o ministro, algo em torno de R$ 18?. Prevê também a redução da franquia de 200 para 100 minutos. ?Isso não traz, em nossos cálculos, nenhum prejuízo para as contas das concessionárias. Só estou aguardando o presidente me dizer quando pode receber?, disse ele.
O projeto de redução da assinatura tem sido a principal bandeira do Minicom desde a posse de Hélio Costa. Sob o nome de ?telefone social?, o ministro tentou emplacar a proposta durante o processo de revisão dos contratos da telefonia fixa. No entanto, a idéia foi rejeitada pela Casa Civil por ferir princípios estabelecidos pela LGT. Agora o ministério tenta, com nova roupagem, resgatar o projeto de redução da assinatura básica, embora os impedimentos continuem os mesmos.
O ministro pretende também discutir com os secretários de fazenda dos Estados a redução da alíquota do ICMS para baratear o preço das chamadas dos celulares pré-pagos. ?Nós podemos reduzir o preço do pré-pago no mínimo em 30%. Esse debate é muito importante?. Para isso, o ministro também vai se reunir com as empresas ?para discutir o que pode ser feito? imediatamente.
PST
Outro projeto encabeçado pelo ministro Hélio Costa é a troca dos PSTs pelo fornecimento de banda larga à população. Costa anunciou, durante seu discurso, as primeiras metas do projeto. Segundo ele, a idéia é que a troca seja feita até janeiro de 2009, 18 mil escolas sejam beneficiadas com acesso banda larga resultante do acordo com as teles.
O tema, de fato, vem sendo discutido com as empresas há alguns meses e a data de janeiro confere com a prorrogação dada para a instalação dos PSTs, acordada em empresas e governo exatamente para que até lá seja desenhada uma nova solução. No entanto, as entidades que serão beneficiadas ainda não foram definidas oficialmente com as concessionárias. Fonte de uma das empresas disse a este noticiário que o volume de conexões informado por Costa no evento também ainda não está fechado. ?O anúncio deste número foi feito aqui. Não tempos conhecimento disso?, disse o executivo.
Fusão das teles
O ministro disse que foi mal interpretado quando propôs a discussão de uma empresa resultante da fusão entre Brasil Telecom e Oi. ?O assunto foi interpretado equivocadamente como tentativa de estatização, o que não é verdade. Quem cede o lugar é o governo porque a maioria das ações está ou com o BNDES ou com os fundos de pensão?, disse ele.
