PT diz que, se eleito, manterá modelo do setor

?Se vencer as eleições presidenciais, a grande surpresa de Lula para o setor de telecomunicações é que não haverá surpresas?, assegurou nesta quarta-feira a TELETIME News um dos principais formuladores da política de telecomunicações do partido. Ele descartou qualquer volta atrás no processo de privatização ? apesar de reafirmar as críticas à ?falta de transparência, falta de sincronia com política industrial e opções tecnológicas apressadas?. E disse que o novo governo tenderia a ampliar as negociações intrassetoriais para eventuais mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, na definição de tarifas e de opções tecnológicas.
Isso não quer dizer, porém, que um eventual governo Lula não tenha suas idéias para o setor, algumas inclusive polemizadas internamente pelos deputados federais Jorge Bittar, do Rio de Janeiro (mais conciliador e aberto às discussões com o mercado) e Walter Pinheiro, da Bahia (mais crítico e um pouco mais intervencionista). Vale antecipar que embora Pinheiro seja mais próximo de Lula, tendem a prevalecer as posições de Bittar.

Veja algumas dessas idéias:

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* Ministério das Comunicações ? Deveria voltar a ser um formulador de política de comunicações, deixando completamente de lado o chamado ?varejo político?. As grandes questões estratégicas referentes ao setor, inclusive crédito e estímulo à substituição de importações, ficariam com o ministério. Dentro do PT se critica a transferência de funcionários do Minicom para a Anatel, esvaziando a pasta.

* Anatel – A agência deverá ser fortalecida para exercer poder de aplicação e fiscalização das políticas públicas. Com visão global, ficaria no meio termo entre o ente técnico do setor e o olho vivo do controlador.

* Interconexão – Uma parte importante dos formuladores do PT, inclusive Bittar, acredita que a Anatel tem sido excessivamente parcial na disputa entre as operadoras de longa distância e as prestadoras locais. Nesse sentido, consideram que realmente a Embratel e a Intelig foram prejudicadas porque pagam pelas interconexões aquilo que as locais, que agora são também concorrentes, exigem. Há quem defenda a separação entre locação de infra-estrutura e prestação de serviço, para se manter a neutralidade. Mas atenção: não há consenso sobre isso e nada seria feito unilateralmente pelo governo.

* Tarifas – O PT defende algum tipo de diferenciação tarifária para a população de baixa renda. Mas quer fazer isso ?de forma equilibrada, sem prejudicar a rentabilidade das operadoras e sem onerar os cofres públicos?. A via mais citada é a tributária, mediante redução de impostos ou criação de uma espécie de "vale telefone". ?Isso deverá ser feito apenas no contexto da reforma tributária, porque a parte mais significativa dos impostos é de competência estadual?, observa um dos formuladores do partido.

* Consolidação do setor – Como se opta por uma solução negociada, dificilmente haverá qualquer mudança da LGT em relação à situação acionária das empresas até o segundo semestre do ano que vem. Ou seja, tudo deverá ser feito de acordo com as regras atuais.

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