Durante o debate sobre a regulação de over-the-tops no evento Feninfra Live, evento organizado por Feninfra e TELETIME e realizado nesta sexta-feira, 2, a questão de responsabilidade sobre investimentos na infraestrutura de telecom gerou posições antagônicas entre Anatel e Claro.
Uma coisa está clara para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri: não há que se falar que as OTTs não investem em infraestrutura. Isso porque as empresas digitais investem em redes de distribuição de conteúdo (CDNs) e cabos submarinos, além de data centers.
Mas, sobretudo, Baigorri contesta o costumeiro argumento de operadoras de que as Big Techs são responsáveis por grande parte do tráfego na Internet e, por isso, deveriam contribuir para os investimentos. O presidente da Anatel citou a oferta de serviços móveis das teles, questionando o argumento e apontando acordos de zero rating como parte do problema.
"Entre no site das principais operadoras com espectro, e praticamente todas usam aplicativo com uso ilimitado e lá todos os apps são das Big Techs. Se é problema, porque elas colocam muito tráfego, então porque esse tráfego é gratuito? Me parece que o problema é mais uma estratégia comercial do que regulatório – não estou dizendo que não existem problemas de assimetria regulatória, mas isso já não se confunde com a questão de quem constrói e faz investimento."
Sem comparação
Vice-presidente jurídico e regulamentação da Claro, Oscar Petersen discordou. "Não tem comparação o investimento que operadoras fazem no País com o que as Big Techs fazem. É quase zero – CDN é minúsculo", afirmou ele no mesmo evento. Ele reconhece que as ofertas de zero rating seriam "distorção do mercado na qual as empresas de telecom caíram", mas sustenta que o tráfego patrocinado/gratuito não resulta em grandes volumes de dados como streaming de vídeos.
Por outro lado, o diretor da Claro reforça que há sim um uso excessivo da infraestrutura e que isso acontece sem contrapartidas. "As Big Techs utilizam industrialmente a rede de telecom para ter o negócio delas. Se não tivesse rede de telecom, o Google e o Facebook não existiriam. Mas se não existissem, as redes de telecom estariam aí e teríamos que fazer investimento da mesma forma", pontua Petersen. "Há a necessidade de investimento gigantesco nas redes, mas existem restrições para a gente tentar se remunerar desse uso industrial. Não é uma questão do zero rating, é mais do que isso, é de fato ter o modelo de remuneração – e muitas vezes, a questão da neutralidade de rede impacta sim", finaliza Petersen.
Carlos Baigorri disse que entende que há necessidade de revisão dos modelos, ponderando que "as Big Techs poderiam fazer sua parte e contribuam para fundos que existem para fomentar, como Fust, Funttel e Fistel". Porém, reitera que não deveria ter alguma intervenção regulatória como interface entre operadoras e plataformas. "Acho que é questão que entra na natureza comercial entre esses dois caras e não temos clareza se [o papel da Anatel] é necessário. São players globais, não é relação de grande com pequenininho. Claro que é porte diferente, mas não é hipossuficiência."
