Publicidade
Início Teletime Operadora desiste de ir à Justiça contra cobrança do ICMS

Operadora desiste de ir à Justiça contra cobrança do ICMS

Os pareceres de consultores independentes contratados pela BCP para analisar a cobrança do ICMS sobre as tarifas de telefone celular mostram que não adianta ir à Justiça e fazer o depósito em juízo. Segundo a empresa, tal procedimento lhe favoreceria até que houvesse uma decisão. Entretanto, como a cobrança continuaria sendo feita pelo Estado, o assinante não poderia depositar em juízo; teria de continuar pagando. Isso poderia tornar-se um transtorno. A decisão final da Justiça poderia demorar anos e se fosse favorável à operadora, teria que haver o reembolso aos clientes. A BCP espera encontrar outro mecanismo legal, que mostre a inconstitucionalidade da cobrança do imposto pelo governo estadual. Enquanto isto, continua cobrando o ICMS para as habilitações feitas a partir de 30 de junho último. Mas, se o imposto for retroativo, garante que não o repassará aos assinantes.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Sair da versão mobile