O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou para o dia 13 de agosto a 6º rodada de negociações da da Mesa Específica e Temporária da Regulação, que discute uma proposta de aumento para os servidores de carreira das agências reguladoras – entre eles, os da Anatel.

A confirmação da reunião foi feita pela pasta após o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) sinalizar pela rejeição da última proposta do governo, apresentada na segunda-feira, 29. Na ocasião, o MGI ofertou reajuste de 23% para os cargos da carreira e até 14,4% para o Plano Especial de Cargos, dividido em duas parcelas (janeiro de 2025 e abril de 2026).

Depois da paralisação geral de 48 horas que ocorreu entre 31 de julho e 1º de agosto, o Sinagências espera receber uma proposta mais atrativa do que a apresentada anteriormente.

"Esperamos receber uma proposta que garanta a valorização da regulação federal como um todo, contemplando todos os servidores da categoria. Uma proposta que corrija as distorções perante outras categorias do funcionalismo que têm salários mais atrativos para desempenhar funções semelhantes", diz o sindicato.

Segundo a entidade, a nova rodada de negociações foi definida antes mesmo de o sindicato formalizar uma resposta à última oferta do governo, o que só será feito após assembleia geral da categoria que vai deliberar sobre a proposta, no dia 7 de agosto.

A tendência, de acordo com o Comando Nacional de Mobilização do Sinagências, é que a proposta de reajuste de 23% para os cargos da carreira e até 14,4% para o Plano Especial de Cargos seja rejeitada pela ampla maioria dos servidores, já que ela "nem sequer cobre as perdas inflacionárias dos últimos anos".

Reconhecimento

Mobilizados em todo o País, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da regulação federal e pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão.

O Sinagências também pontua que a pauta remuneratória da categoria "não se trata de mero índice de reajuste, mas de reposicionamento remuneratório que confira à categoria o devido reconhecimento e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)".

Até o momento, já declararam apoio às pautas da Regulação os ministros Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).

Ato

O Sinagências convoca os servidores das 11 agências reguladoras para um grande ato da "Operação Valoriza Regulação" no dia da sexta reunião da Mesa da Regulação, às 15h, em frente ao MGI (bloco C).

"Estamos em um momento muito decisivo da nossa negociação. Então, mais do que nunca, precisamos de união, precisamos mostrar nossa força para conquistar a valorização da regulação brasileira. A participação de todos, seja em Brasília ou pressionando o governo nas redes sociais, é fundamental," afirma a dirigente sindical Yandra Torres.