Associação Neo reitera riscos à competição com suspensão das ORPAs de roaming

Foto: Pixabay / Pexels

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 2, a Associação Neo defende que a Anatel deveria reafirmar a tabela de valor de referência de atacado do produto de atacado (ORPA) de roaming. Em tom duro, a entidade também cobra da agência a efetividade aos remédios impostos para a conclusão da aquisição da Oi Móvel pela Claro, TIM e Vivo.

Ela alega que as empresas estariam tentando obstruir a dinâmica do mercado. "A Neo sustenta que essa agência dê efetividade aos remédios impostos, acabe de vez com atitudes protelatórias que estão afetando a competição e realize, de forma célere, a homologação das ofertas de atacado", colocou a associação no comunicado.

A Associação Neo lembra que o assunto está na pauta de reunião do Conselho Diretor da agência na próxima quinta-feira, 4. O processo, relatado pelo conselheiro Artur Coimbra, traz o pedido de reconsideração feito pela Claro, TIM e Vivo contra o ato da Anatel que determinou o preço de referência para o valor do roaming baseado no modelo de custos.

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O comunicado lembra que assim que começaram os questionamentos a essa decisão do Conselho Diretor, manifestou publicamente seu apoio irrestrito à Anatel e repudiou as atitudes das operadoras adquirentes. Além da Neo, outra associação, a TelComp, também questionou a posição das operadoras e, como havia prometido, acionou o Cade para apontar o "descumprimento" de remédios concorrenciais fixados pelo tribunal durante a venda da Oi Móvel ao trio de teles nacionais.

O caso

Claro, TIM e Vivo conseguiram em julho cautelar na Justiça Federal contra a Anatel para suspender a entrega das novas ORPAs para roaming nacional com preços atualizados. As empresas deveriam entregar essas ofertas como parte dos remédios definidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a aquisição da Oi Móvel. Segundo as teles, a metodologia do cálculo do preço de referência chegou a valores abaixo de custo que não estariam condizentes com a realidade do mercado. A Anatel diz que a prioridade é derrubar a liminar e deverá entrar com recurso nos próximos dias, segundo apurou a TELETIME.

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