A Anatel discutirá em reunião ordinária do Conselho Diretor na próxima quinta-feira, 4, pedidos da Claro, TIM e Vivo para reconsideração a respeito dos valores de referência de oferta de referência (ORPA) para o roaming, conforme os remédios determinados pelo Cade por conta da aquisição dos ativos da Oi Móvel. A matéria, sob relatoria do conselheiro Artur Coimbra, é bastante aguardada pelas teles por conta do impasse que ficou estabelecido após a cautelar da Justiça Federal que suspendeu as ORPAs.
Na agência, o foco continua em reverter a liminar, segundo reiterou ao TELETIME o presidente Carlos Baigorri. As teles o procuraram na semana passada para esclarecer a preocupação de que o processo poderia desembocar em uma revisão da venda da Oi Móvel. "Esclareci que o desfazimento da operação não é algo que estamos executando ou considerando executar", destacou.
Durante teleconferência dos resultados financeiros da operadora do segundo trimestre nesta terça-feira, 2, o vice-presidente de assuntos institucionais e regulatórios da TIM, Mario Girasole, defendeu o ponto de vista da operadora. Para ele, trata-se de uma questão técnica por conta da metodologia adotada pela Anatel para o cálculo. Ele afirma que a nova proposta está em linha com a regulação.
"O ponto é técnico, não é de desacordo. É técnico por entender que o custo precisa ser considerado para desenhar o remédio. Na última década, era o modelo top-down, e agora a Anatel decidiu inovar com o bottom-up. Esse é o ponto que vamos discutir nesta semana, mas não há estresse na operação e na relação com a autoridade", declarou Girasole citando a pauta da reunião da reunião do Conselho Diretor da Anatel.
Na mesma ocasião, o CEO da TIM, Alberto Griselli também reiterou que uma proposta nova só foi revisada após a operadora ter acesso aos autos do processo na agência, com a metodologia detalhada. A empresa entregou à Anatel o novo documento na última sexta-feira, 29 de julho. O executivo acredita que o regulador deverá decidir se aceita ou não ainda nesta semana.
