Sindisat diz que proposta de leilão não permite melhor aproveitamento dos satélites

O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat) propõe que a Anatel faça alguns ajustes no edital de licitação que vai conferir direito a quatro posições satelitais, cuja consulta pública terminou na última quinta, 1º.

O sindicato é contra a obrigação de cobrir 100% do território nacional quando as faixas escolhidas permitirem tecnologia multifeixe como a banda Ka e a banda Ku, o que significa "sacrificar muito" a capacidade do satélite para atender a essa obrigação. Essas tecnologias têm a característica de proporcionar maior banda em um raio pequeno (que pode ser de dezenas de quilômetros) para cada spot.

"A exigência em questão reduz a competição pelas posições orbitais. Empresas que possuem satélites em órbita que poderiam ser movidos para a posição Brasileira perdem o interesse no procedimento licitatório, uma vez que estes satélites dificilmente poderiam prover cobertura de 100% do território brasileiro", diz o sindicato.

Para o Sindisat, colocar restrições ao desenho deste satélite, estabelecendo coberturas, reduz o interesse de empresas que tenham intenção de explorar determinados nichos de mercado. Por exemplo, alguém interessado em explorar apenas sistemas móveis (marítimos e aeronáuticos) irá colocar capacidade sobre estas rotas, mas não tem interesse em atender outras áreas.

O sindicato tem uma sugestão relacionada à operacionalização do leilão. Pela regra da Anatel, a fase de verificação dos documentos de habilitação das proponentes vencedoras acontece após a realização do leilão das quatro posições orbitais. Se uma proponente vencedora for declarada inabilitada, a vencedora passa a ser a segunda colocada. Caso a segunda colocada escolha uma posição orbital diferente daquela escolhida pela primeira, os vencedores de eventuais etapas posteriores, sugere o Sindisat, seguindo a ordem das etapas, terão direito de rever a posição orbital inicialmente escolhida e, caso queiram, de trocá-la pela posição orbital disponibilizada em razão da inabilitação da proponente vencedora na etapa em questão.

Evento

As novas licitações e posições orbitais brasileiras para o leilão de setembro serão debatidas pela Anatel no Congresso Latino-americano de Satélites, organizado pela Converge Comunicações (que edita este noticiário) nos dias 5 e 6 de setembro, no Rio de Janeiro. O evento reúne os representantes do Governo e dirigentes do setor para discutir e debater as principais questões que envolvem o mercado satelital. Mais informações pelo site www.teletime.com.br/eventos.

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