O Ministério das Comunicações (MCom), a operadora estatal Telebras e a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) assinaram nesta quarta-feira, 2, o acordo para avançar na expansão dos programas Escolas Conectadas e Aprender Conectado.
Em fato relevante, a Telebrás informou que o contrato é de R$ 263 bilhões, por 24 meses. Segundo a empresa:
"O contrato prevê vigência de 24 (vinte e quatro) meses para cada ponto ativado, e valor estimado de até R$ 262.888.616,64, sujeito à variação conforme a quantidade efetiva de pontos contratados. É relevante mencionar que o valor final do Contrato é variável e diretamente proporcional ao volume de pontos de conexão satelital (GESAC) que forem efetivamente contratados pela EACE.
A celebração deste Contrato representa um passo estratégico fundamental para a TELEBRAS, reforçando seu protagonismo na execução de políticas públicas de conectividade e inclusão digital. A iniciativa tem impacto direto na educação nacional, ao expandir o acesso à internet em escolas, e consolida o compromisso da Companhia com o desenvolvimento social e tecnológico do país."
Serão atendidas cerca de 4 mil escolas públicas no Brasil via satélite nos próximos meses, conforme apontado na última terça-feira, 1º, por TELETIME.
Durante o evento de assinatura do acordo em Brasília, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, comemorou a parceria e disse que isso vai fortalecer a inclusão digital nas escolas públicas brasileiras. O encontro foi realizado no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P) e não foi aberto à imprensa.
"Temos pressa em reduzir desigualdades e garantir que nenhum estudante fique excluído do mundo digital. Levar Internet para nossas crianças e jovens é prepará-los para o futuro", afirmou ele.
As escolas atendidas ficam em áreas mais remotas – onde a tecnologia de fibra óptica não está disponível ainda. Por isso, a solução adotada será a banda larga via satélite – e é aí que entra a Telebras.
A operadora será a integradora, responsável por disponibilizar os equipamentos, garantir a entrega em condições ideais de uso e operação, manter o serviço em pleno funcionamento e capacitar os técnicos de campo, atendentes do call center e demais profissionais envolvidos na execução do projeto. Ela também contratará capacidade satelital junto a empresas parceiras: Hughes, SES e Hispasat já estão selecionadas. A Telebrás ainda opera o SGDC, que já está com a capacidade ocupada em algumas regiões, e que é operado em parceria com a Viasat.
"Hoje selamos uma parceria estratégica que conecta mais do que escolas: conecta pessoas, oportunidades e futuros. Esse projeto é parte de uma missão nacional para transformar a educação por meio da tecnologia", destacou o presidente da Telebras, André Leandro Magalhães.
Universalização
"Com esse contrato, mais de 4 mil instituições de ensino terão acesso à Internet de qualidade, mesmo em regiões onde a fibra óptica ainda não chegou. Isso significa ampliar oportunidades, promover equidade e garantir um salto real na qualidade da educação de milhares de crianças e jovens", afirmou o diretor-geral da Eace, Flávio Santos.
A iniciativa integra a meta do Governo Federal de universalizar a conectividade nas mais de 138 mil escolas públicas brasileiras até 2026 por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade adequada para fins pedagógicos. A meta é conectar todas as 138 mil escolas públicas do país até 2026, com velocidade adequada para uso pedagógico. As conexões serão feitas por fibra óptica ou satélite, e todas as unidades devem ter rede Wi-Fi.
Nas escolas sem energia elétrica ou com geradores a combustível, o projeto prevê ligação à rede pública ou o uso de geradores fotovoltaicos.
O programa Escolas Conectadas reúne ações de conectividade, com R$ 6,5 bilhões oriundos do Leilão do 5G, Fust – Lei 14.172/2021 e PIEC. Outros R$ 2,3 bilhões serão aplicados em eixos complementares, com recursos do FNDCT e da legislação de conectividade.
