América Latina precisa de mais espectro para 5G, dizem especialistas na CLT19

Abertura do CLT19 em Córdoba, na Argentina. Foto: Divulgação

Na abertura do Congresso Latino-americano de Telecomunicações 2019 (CLT19), especialistas e representantes de diversos setores pediram maior acesso ao espectro na região com a antecipação da chegada do 5G. O evento reuniu em Córdoba, na Argentina, mais de 60 líderes, entre ministros de TIC, reguladores, executivos, representante da academia e responsáveis por organismos internacionais. Na pauta ainda estavam questões como segurança jurídica, leilões arrecadatórios, regulação de over-the-tops e transformação digital. 

Conforme apresentado na CLT19, apenas Brasil, México e Colômbia divulgaram planos e consultas para a chegada da tecnologia 5G na região. No caso brasileiro, a Anatel pretende disponibilizar as faixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Já no México, a estratégia do Instituto Federal de Telecomunicações (Ifetel) é com as bandas de 600 MHz, 700 MHz, 2,5 GHz, de 3,3-3,6 GHz, 24,25 GHz e 52,6 GHz. Na Colômbia, a Agência Nacional Digital (AND) pretende disponibilizar espectro em 600 MHz, 700 MHz, 3,3-3,7 GHz, 24,25 GHz e 86 GHz. 

Segundo as projeções da GSMA apresentadas no evento, espera-se que, como resultado das tecnologias de ondas milimétricas para 5G, a região da América Latina e Caribe aporte US$ 20,8 bilhões da contribuição total de US$ 190 bilhões da região das Américas ao PIB até 2034. Na participação da diretora sênior de espectro futuro da associação, Luciana Camargos, ela deixa claro contudo que a faixa de 28 GHz não está em discussão para 5G no evento, apesar de ser a escolhida para implantações em diversos países, incluindo Estados Unidos e Japão. 

Leilões arrecadatórios

De maneira geral na região, o Brasil lidera a destinação de espectro para serviços móveis, com 649 MHz. Em seguida vêm o Chile (470 MHz), México (458 MHz), Argentina (390 MHz), Peru (383 MHz) e Colômbia (370 MHz). O secretário executivo da Comtelca, Allan Ruiz, afirmou que existe uma baixa destinação de espectro para serviços móveis, em geral. Além disso, destacou que é necessário determinar o propósito antes de realizar qualquer licitação. "[É necessário] projetar uma visão clara para que as operadoras tenham segurança jurídica para realizar os investimentos necessários", declarou. 

A gestão do espectro em si é outro ponto destacado pelos especialistas no evento, que assinalaram que o modelo de leilão arrecadatório usado há décadas na região não funcionará para o 5G, uma vez que traria impacto nos investimentos e resultaria em preço alto para usuários.  Para o especialista em telecomunicações (e ex-GSMA) Sebastián Cabello, os governos devem deixar claro qual é o objetivo do espectro: melhor cobertura, novos serviços e competição. "O Estado deve determinar o melhor uso, mas com base em processos transparentes, que deem segurança jurídica, avaliando os custos e benefícios", declarou. 

O setor satelital também chamou atenção para a necessidade de flexibilidade entre as próprias empresas para atender a demanda de consumidores. A vice-presidente sênior de assuntos regulatórios da Echostar/Hughes Network, Jennifer A. Manner, diz que as operadoras de satélite têm procurado frequência mais altas que também são de interesse de operadoras móveis. Na opinião dela, pode haver um convívio razoável entre as tecnologias, uma vez que há necessidades diferentes de acordo com o momento e o lugar.

Durante o evento, o Facebook propôs mais uma iniciativa para promover a universalização do acesso: uso de drones com a solução HAPS (High Altitude Platform Station) em regiões remotas, como a zona rural. Os aparelhos permitem uma cobertura de 100 km de diâmetro, podendo alcançar também territórios marítimos, e podem operar por 12 meses apenas com a energia solar. A expectativa da rede social é que a solução permita um custo 80% mais barato do que outras opções de backhaul como fibra ótica. A ideia é apoiar outros serviços, móveis ou satelitais. O diretor de políticas públicas de conectividade do Facebook, Lester García, disse que o projeto pode ser viabilizado com acesso suficiente a espectro harmonizado. A Citel identificou a banda de 47-48 GHz na aplicação do HAPS para o Brasil, além de Bahamas, Canadá, Colômbia e México.

Regulação

O vice-presidente de estratégia, regulação e negócios de atacado da Telefónica, Luis Delamer, reclamou durante o evento que 70% do que as operadoras investem é no ecossistema digital, mas que só recebem 40% da receita devido ao "advento das aplicações" over-the-top. Ele diz não querer que as OTTs sejam reguladas como as empresas de telecomunicações, mas alerta por um problema estrutural com a demanda crescente pelos dados. "O setor já mudou muito nos últimos 20 anos, mas segue sendo regulado igual."

Por sua vez, o diretor regional da GSMA para a América Latina, Javier Piñeiro, diz que acelerar a transformação digital "não é, e nem deve ser, um mero debate acadêmico, tecnológico ou regulatório: o que se está em discussão aqui é o futuro da América Latina". O diretor do escritório regional para a América Latina e Caribe da Internet Society, Sebastián Bellagamba, emendou: "Necessitamos de infraestrutura e interconexão, serviços e conteúdos, e um ambiente habilitante, que tem a ver com a regulação na qual estamos trabalhando. O valor da CLT é que múltiplos atores podem trabalhar nesta coordenação e cooperação para fazer com que o sistema funcione".

Na oportunidade, o vice-chefe do gabinete de ministros e secretário de governo de modernização na Argentina, Andrés Ibarra, destacou que a liberação de espectro para serviços móveis tem como objetivo a redução ao máximo da "brecha digital", que ele diz ser condição necessária para se pensar em igualdade de oportunidades. "Com este objetivo, estamos iniciando processos de destinação de frequências para Internet móvel em todo o país, medida que beneficiará a mais de 40 milhões de argentinos", declarou. 

(Com informações da assessoria de imprensa da CLT19)

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