O projeto de Cidades Digitais do Ministério das Comunicações passou por um difícil início após um ano e oito meses de seu anúncio, mas, aos poucos, vai ganhando fôlego. Dos 80 municípios selecionados no projeto piloto, três foram descadastrados, mas 50 estão com a rede iluminada, com a promessa de mais 27 terem a rede concluída até o final do ano, fechando assim a primeira parte do plano. Na segunda etapa, já com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) de 2013, serão mais 262 municípios, pelo menos 60% deles nas regiões Norte e Nordeste.
De acordo com o diretor de infraestrutura da Secretaria de Inclusão Digital do Minicom, Américo Bernardes, a instalação da infraestrutura conseguiu ficar mais ágil quando se optou por fibras enterradas, já que o uso compartilhado de postes se provou uma grande dor de cabeça.
"Achamos que houve aí dificuldade muito grande por parte das concessionárias; tenho cidades que até hoje, passados quase dois anos, não consegui começar obra porque não tenho acordo com concessionária", reclamou ele. A compreensão é de que o preço de referência estabelecido pela Aneel e pela Anatel deveria ser um teto para o compartilhamento de postes.
Assim, Bernardes, que apresentou o andamento do projeto do governo durante conferência de smart cities da Huawei em São Paulo nesta quinta-feira, 2, diz que o Minicom fez as contas. A constatação foi que, na maior parte dos casos, com o preço cobrado atualmente pelo aluguel de postes, que pode chegar até a R$ 18, o valor que uma prefeitura pagaria no período de sete a dez anos é equivalente ao necessário para fazer obras subterrâneas.
Por conta disso, na fase dois, 95% dos projetos preveem a infraestrutura ótica enterrada, que demanda maior investimento inicial, mas menor custo de operação. "Tem cidades da fase dois do PAC que já têm vários equipamentos para implantar fibra subterrânea numa velocidade maior ou igual a da fibra área – o que era um limitador, hoje não é mais, conseguimos tão rápido quanto", declara. Segundo ele, os preços conseguidos na licitação "são muito bons, quase imbatíveis", e que já está virando inclusive preço de referência para outros órgãos públicos. A maior parte das obras não será feita com abertura tradicional de vala, que é um trabalho mais demorado e caro.
Bernardes reclama também de exigências por parte das concessionárias para usar o poste, que, ainda por cima, está frequentemente lotado de outros cabos. Segundo ele, exige-se mapeamento da rede primária e secundária, bem como toda a energia elétrica e todo o esforço calculado, fazendo com que o preço do projeto fique maior. Ele cita o caso da cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, que estuda uma lei municipal da prefeitura local com concessionárias para executar a limpeza de equipamentos inutilizados nesses ativos. "As concessionárias não vão mobilizar esforço para limpar, e quem monta a rede nova não vai mexer em nada".
