Após uma investigação que durou sete meses, a Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira, 2, a aquisição da E-Plus, operação móvel da holandesa KPN, pela Telefónica Deutschland, braço alemão do grupo espanhol. A Comissão tinha receio de que a fusão pudesse remover dois competidores fortes no mercado móvel da Alemanha, enfraquecendo a posição de operadoras móveis virtuais (MVNOs) e provedores de serviço, consequentemente levando os consumidores a enfrentarem preços mais altos para os serviços.
A investigação atrasou quase dois meses, já que a previsão inicial era de uma decisão até o dia 14 de maio. De acordo com a entidade, a Telefónica enviou compromissos que garantiriam a entrada de novos competidores no mercado alemão e que a posição de competidores existentes (Deutsche Telekom e Vodafone) está fortalecida. Essas garantias foram suficientes para que a Comissão Europeia encerrasse a investigação, realizada com base na regulamentação de fusões da União Europeia.
O grupo espanhol submeteu à Comissão três tipos de garantia:
– Um pacote de compromissos destinado à expansão ou entrada de uma ou várias MVNOs que iriam competir com a companhia resultante da fusão Telefónica/E-Plus. Ou seja, a operadora diz que irá vender, antes que a aquisição seja finalizada, até 30% do total da capacidade de rede das duas empresas para uma ou até três MVNOs alemãs. Essa capacidade de largura de banda será fixa, o que a Comissão considerou um modelo viável (ainda que pouco adotado na Europa) e que incentivaria as operadoras virtuais a tentar ocupar essa infraestrutura oferecendo preços atrativos e serviços inovadores.
– A Telefónica se compromete também a oferecer faixas de espectro e "certos ativos" a uma possível nova operadora ou para MVNOs que irão usar a capacidade vendida pelo grupo espanhol. "Esses ativos, em conjunto com o futuro leilão de frequência que será organizado pelo regulador de telecom da Alemanha (a Agência Federal de Redes – Bundesnetzagentur), poderia facilitar a entrada ou permitir o desenvolvimento de uma nova operadora no mercado alemão no futuro", diz o comunicado.
– Por último, o grupo espanhol garante que irá ampliar acordos de atacado com parceiros da Telefónica e da E-Plus para oferecer serviços 4G para todos os players interessados, além de se comprometer a melhorar a habilidade desses parceiros de migrar seus clientes de uma operadora para outra. Conforme avalia a Comissão Europeia, isso permitiria melhorar a posição das MVNOs alemãs e de provedores de serviço com as quais as empresas possuem acordos, especialmente para serviços com LTE.
"A Comissão, dessa forma, concluiu que a transação, modificada pelos compromissos, não levantaria preocupações sobre competição. A decisão é condicional à total implantação dos compromissos", finaliza a entidade europeia.
