Seguindo na proposta de implantação de conteúdo nacional para a desoneração de smartphones, o Telebrasil sugere ir além: implementar uma espécie de banco de dados móvel com todas as informações sobre o cidadão. Durante o Broadband Latin American nesta terça-feira, 2, em São Paulo, o diretor-executivo do sindicato de operadoras, Eduardo Levy, disse que a iniciativa é viável, ainda mais com políticas que permitam ao setor focar em investimentos de e-gov.
"Deveríamos e poderíamos ter no Brasil um portal do cidadão no smartphone. Todo aparelho deveria vir com um ícone (aplicativo)", disse ele. Entre os documentos, Levy cita certidão de nascimento, cartão de vacinação, acompanhamento escolar, registro civil, registro de imóveis, pagamentos de impostos e até mesmo certidão de óbito. "Temos condições porque muitas dessas informações já existem nas bases digitalizadas. Poderíamos dar ao cidadão o acesso para que ele pudesse fazer um conjunto de ações", diz.
Levy justifica que impostos como Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) não têm seu valor integral repassado à Anatel e que, se houvesse a extinção do fundo, projetos como o de unificação de banco de dados no portal do cidadão no smartphone poderiam se tornar realidade. "A culpa é do (ex-ministro da Fazenda) Delfim Neto, que nas décadas de 70 e 80 resolveu fazer de todos os fundos um caixa único no tesouro", afirma, explicando que 90% dos recursos eram destinados ao superávit primário.
Mas ele se mostra pessimista. "Não vejo condições hoje de se alterar algo dos fundos. Temos duas propostas que apresentamos várias vezes ao governo e ao Congresso: uma para simplesmente acabar com a arrecadação, porque estão sangrando recursos que não estão sendo aplicados. Outra é fazer uso do que está sendo arrecadado, porque não dá para pegar o que já foi", diz. A ideia seria trocar essa obrigação de pagamento para o fundo por Capex. "Podemos dar atendimentos às demandas sociais básicas por meio da banda larga, como educação, saúde, segurança pública.. Temos bases digitais no País espalhadas em diversos pontos", declara.
No total, considerando todos os impostos recolhidos, o setor pagou ao governo em 2012 a quantia de R$ 59 bilhões, ou cinco vezes o lucro líquido das empresas. "O governo é o maior sócio e no resultado das empresas fica com 60% sem nenhum risco", ironiza.
