Já está definido que o nome do relator da proposta de atualização do Plano Geral de Outorgas (PGO) no conselho consultivo da Anatel será Walter Faiad de Moura, representante dos usuários e recém-chegado ao grupo consultivo. Há menos de dois meses como conselheiro, Faiad Moura é considerado uma indicação neutra para tratar de matéria, ainda polêmica dentro do conselho.
O futuro relator é advogado e diretor secretário do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), órgão do qual também faz parte a procuradora-geral da Anatel, Ana Luiza Valadares. Faiad Moura tem ainda pouco trânsito dentro do conselho consultivo, já que a grande maioria dos demais conselheiros não o conhecia antes de sua nomeação.
Dúvidas sobre PGR
Ainda existem dúvidas sobre qual será o procedimento da Anatel com relação ao Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR). Como a lei determina apenas que alterações do PGMU e do PGO devem, obrigatoriamente, passar pela análise do conselho consultivo, os conselheiros não sabem ao certo se a agência encaminhará a papelada sobre o PGR para um parecer do grupo.
Vilson Vedana, presidente do conselho, disse que há uma articulação para convencer a agência da importância de que os dois documentos sejam avaliados em conjunto, dado o contexto das alterações. Como ainda não há confirmação sobre o encaminhamento, Vedana afirma que ainda não pensou em um nome para a relatoria do PGR.
Nesta quarta-feira, 2, durante a apresentação do PGO pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller, o conselheiro consultivo Amadeu Castro, representante do Senado Federal, reforçou publicamente a necessidade de que os processos sejam enviados para avaliação conjunta. Ziller declarou que os dois trabalhos, de fato, estão associados dentro da agência, mas não confirmou se há intenção da diretoria da agência de acatar o pedido.
