Mandato de Aguiar vai até novembro e de Gurgel, até 2005

A Casa Civil republicou as mensagens encaminhando ao Senado os nomes de Plínio de Aguiar e Elifas Gurgel do Amaral para o Conselho Diretor da Anatel. As mensagens foram republicadas porque a primeira indicação foi feita para o cargo de ?diretor?, termo que não existe na nomenclatura da Lei Geral de Telecomunicações (que designa os dirigentes da agência de conselheiros).
Nas novas mensagens também foram especificados os mandatos para os quais os conselheiro foram designados. Plínio Aguiar foi indicado para terminar o mandato de Antônio Carlos Valente, até 4 de novembro deste ano portanto, e Elifas Gurgel terminará o mandato de Luiz Guilherme Schymura, até 4 de novembro de 2005. Se em vigor atual não mudar, ambos poderão, em tese, ser reconduzidos, mas o texto do projeto das agências reguladoras, se aprovado como está, vedará essa possibilidade.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.