O Ministério das Comunicações (MCom) apresentou nesta segunda-feira, 2, a proposta final do grupo de trabalho de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do BRICS. Segundo a pasta, em coletiva após o encontro, o grande avanço na agenda dos países que integram o bloco foi sobre sustentabilidade espacial. Atualmente, o bloco está sob a presidência do Brasil.
O Brasil conseguiu aprovar no documento final do GT um anexo sobre sustentabilidade espacial. Segundo Hermano Tercius, secretário de telecomunicações do MCom, todos os países do bloco concordaram em levar para a União Internacional de Telecomunicações (UIT) uma posição sobre o tema, que "ganha relevância especialmente por conta do crescimento do lançamento de satélites de baixa órbita", segundo Tercius.
No documento, ao países reconhecem que a implantação de mega constelações de satélites não geoestacionários (sistemas não GSO) pode contribuir para a proliferação de detritos espaciais, o que constitui um motivo adicional para destacar a necessidade urgente de uma melhor governança nesse aspecto.
"Considerando a natureza limitada dos recursos de conectividade espacial, o lançamento e a operação contínuos desses sistemas não geoestacionários têm aumentado a pressão para a atualização das regulamentações internacionais. Esses processos, em grande parte especializados, exigem grande esforço de coordenação entre os países e abrangem a necessidade de revisar todas as tecnologias utilizadas em redes de satélites, mantendo as regulamentações e procedimentos atuais em órbitas geoestacionárias, bem como a consideração de possíveis alterações", diz o documento.
Grupos técnicos
Outro avanço obtido no bloco sob o comando do Brasil foi a criação de dois grupos técnicos que permanecerão em atividades mesmo após passada a presidência brasileira. Um é sobre infraestrutura digital pública e o outro é sobre implementação de redes do futuro.
Segundo Daniel Cavalcanti, chair do Grupo de Trabalho de TICs do BRICS, o grupo de redes do futuro é um mecanismo de cooperação que tem a ideia de colocar em contato quem está na prática fazendo desenvolvimento de redes.
No Brasil, o representante brasileiro é o CPQD. "São instituições de pesquisa e Brasil e China foram os primeiros a aderir. Agora, todos os países fizeram as indicações de suas instituições de pesquisa para o grupo", disse Cavalcanti.
Já o grupo técnico sobre infraestrutura digital pública envolve o intercâmbio de experiências de plataformas de de governo eletrônico. "São plataformas do tipo Gov.br, o PIX etc. Esse grupo foi criado implementação e governança desses serviços digitais. E para os países que estão a um passo atrás, é buscar a troca de experiência", explicou Daniel Cavalcanti.
Regulação de Plataformas
Sobre o tema de regulação de plataformas, Cavalcanti explicou que o bloco está fazendo um mapeamento de como os países estão debatendo o tema. "Os países começaram as conversas. Será feita um levantamento de como os países estão lidando com isso", disse.
Hermano Tercius, do MCom, complementou dizendo que o Brasil levou a sua experiência regulatória em setores correlatos, como o de privacidade, com a Autoridade Nacional e Proteção de Dados (ANPD) e o de telecomunicações, com a Anatel.
"Agora, onde o Brasil não tem uma estrutura formada, O mapeamento que fizemos, permitiu ver como os países estão trabalhando nisso. Nós passamos a nossas experiências dos nossos reguladores. A Índia adotou um modelo e está agora pensando em unir proteção de dados e telecom", disse Tercius.
