A Anatel divulgou nesta segunda-feira, 2, o resultado da operação de fiscalização que lacrou 3,3 mil produtos irregulares ou não homologados em oito centros de distribuição de três dos maiores marketplaces do País: Amazon, Mercado Livre e Shopee.
A ação ocorreu nos dias 26 e 27 de maio em seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia. O objetivo da operação, informou a agência, foi "proteger os consumidores" dos perigos associados aos equipamentos de telecomunicações irregulares.
Celulares, carregadores, baterias, TV boxes e roteadores não homologados estão entre os itens apreendidos. No entanto, os itens mais apreendidos foram drones – que também emitem sinais de radiofrequência.
Dos produtos lacrados:
- 1,7 mil foram encontrados em centros de distribuição da Amazon;
- 1,5 mil no Mercado Livre;
- e 72 na Shopee.
Após localizados os equipamentos irregulares nos centros de distribuição, os fiscais aplicaram um fecho plástico (lacre) nos sacos de armazenamento dos produtos. Segundo informou a autarquia, isso serve "para evitar adulteração ou perda, e impossibilitar a comercialização".
A medida faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A superintendente de Fiscalização da agência, Gesiléa Teles, disse que a operação transcorreu de forma tranquila, com total colaboração das equipes das plataformas fiscalizadas.
Anatel e marketplaces
"Não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não. Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações", disse o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire.
Freire também afirmou que a presença do selo de homologação da Anatel é uma garantia da confiabilidade do equipamento. "Sua ausência não é um detalhe, é um alerta. Por que ainda vemos, com tanta frequência, produtos irregulares sendo oferecidos livremente? Combater a venda de equipamentos não conformes exige compromisso e ação concreta das plataformas. A omissão pode comprometer vidas e corroer a confiança do consumidor no ambiente digital", disse.
