O ministro das Comunicações, Fábio Faria, não acredita que haverá atrasos na publicação do edital do 5G, apesar dos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 2, tanto o Ministério quanto a Anatel já teriam respondido às dúvidas do órgão de contas, e a expectativa da pasta é que o assunto já seja apreciado pelo TCU nas próximas semanas.
Faria diz que o ministro relator do processo do edital no Tribunal, Raimundo Carreiro, tem conversado com a pasta e com a agência para sanar as dúvidas. "Por parte do Ministério e da Anatel, já respondemos a todos os questionamentos. Espero que, nas próximas semanas, o TCU possa apreciar o leilão no pleno", afirmou, lembrando ainda que a Anatel teria mais 30 dias para publicar a versão definitiva do texto. Vale lembrar que a viagem de uma semana contará com a presença de três ministros do TCU.
Na visão dele, isso indica que não haverá "qualquer retrocesso de voltar à estaca zero", demandando um reinício de todo processo a ponto de requerer consulta pública e nova deliberação do conselho diretor da Anatel. "Não existe em nenhum momento nenhuma sinalização de risco ou retrocesso. O TCU sabe da importância do 5G para o País." No entanto, o ministro reconheceu que o alegado prazo de 60 dias para apreciação do texto "ainda não correu". O edital foi encaminhado pela agência ao Tribunal em março.
Viagem aos EUA
A rápida coletiva de imprensa, com perguntas limitadas e apenas presencial, foi realizada para tratar da comitiva do MCom que viajará aos Estados Unidos no próximo domingo, dia 6, e que abordará justamente um dos temas questionados pelo TCU: a rede privativa. Por conta disso, afirmou o ministro, participarão da equipe brasileira os ministros Raimundo Carreiro, Walton Alencar e Bruno Dantas.
O entendimento de Fábio Faria é que a viagem sanará as dúvidas em relação à inclusão da obrigação de rede privativa no edital, feita ao incorporar determinação da Portaria nº 1.924/2021, do próprio Ministério. "Vamos fazer essa viagem para que o próprio TCU possa acompanhar e sanar as dúvidas sobre rede privativa. Essa viagem é para dar celeridade ao leilão", declara.
Faria se recusou a comentar recentes questionamentos do Tribunal de Contas divulgados na imprensa, inclusive pelo TELETIME, afirmando que só se pronunciará após a votação dos ministros. Mas ele alega que "todas as dúvidas foram saneadas", tanto em relação à rede privativa (apesar de ser essa a motivação para a viagem aos EUA) quanto para o Programa Amazônica Integrada e Sustentável (PAIS), parte do projeto Norte Conectado.
"Não existe isso de gasto fora do teto, muito menos do Norte Conectado, pois o Norte é onde tem menos acesso à Internet. [O programa] conectará 10 milhões de pessoas, 25% do País que não tem Internet. Esse assunto será superado, e na viagem dos EUA, vai [ser superado] também a rede privativa", afirma o ministro.
