O ministro das Comunicações Fábio Faria sustenta a previsão de que o leilão do 5G será realizado em julho. Mesmo considerando que o pleno do Tribunal de Contas da União ainda apreciará o edital, e que o texto voltará à Anatel para os ajustes finais, o líder da pasta acredita que as dúvidas serão sanadas e que não haverá necessidade de "voltar à estaca zero". Independente desse prazo para a publicação do edital, ele destacou que operadoras conseguiriam lançar o 5G até julho de 2022 no País.
"A gente colocou que até julho do ano que vem teremos 5G standalone em todas as capitais, todas as 27. Independente se [o leilão] atrasar um mês, a gente consegue se adequar, as próprias operadoras já falaram isso", declarou Faria durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 2.
O ministério acredita que as pendências com o TCU serão sanadas, especialmente depois da viagem da comitiva do MCom aos Estados Unidos, que incluirá a presença de três ministros: Bruno Dantas, Walton Alencar e Raimundo Carreiro, este último que é relator da análise do edital do 5G. "Essa viagem é para dar celeridade ao leilão", declarou.
Faria destacou ainda que não existe, da parte do Tribunal de Contas, nenhuma sinalização de risco ou retrocesso. "O TCU sabe a importância do 5G para o País. O Brasil é modelo para a América Latina; outros países estão esperando para ver que estamos fazendo", declarou, citando ainda o interesse do agronegócio para que o leilão seja realizado.
Análise
Mas as expectativas do ministro dependem do momento em que o TCU liberará o edital. Isso porque existe um prazo de 30 dias para que a Anatel incorpore as recomendações do TCU e, a depender das mudanças, pode ser necessária uma nova consulta pública. Publicado o edital, são pelo menos 60 dias para o leilão e, depois disso, mais 30 dias até a assinatura dos termos de autorização. A partir daí começa a contar o prazo de 300 dias para a liberação da faixa de 3,5 GHz pela EAF. A própria EAF só será criada após o leilão. A Anatel pode autorizar a entrada em operação antes do prazo de 300 dias, mas para isso precisará passar por uma avaliação da EAF, que analisará se não há riscos de interferências nos serviços corporativos de banda C e, sobretudo, na recepção dos serviços de TV aberta por parabólica. (Análise de Samuel Possebon)
