Paulo Bernardo sugere vincular licitação da faixa de 2,5 GHz à faixa de 450 MHz

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, indicou a possibilidade de vincular a licitação de 2,5 GHz à faixa de 450 MHz, com metas de atendimento de áreas rurais. Bernardo enfatizou que não necessariamente isso acontecerá, mas que é uma das formas de estimular a banda larga rural. Ele voltou a repetir que a faixa de 450 MHz deve ser licitada.
Bernardo comentou a aprovação do PGMU III pela Anatel, que aconteceu na manhã desta quinta. O documento foi aprovado com a meta de levar velocidade de 600 Kbps a R$ 35, mas o ministro garante que a velocidade de 1 Mbps pelo mesmo preço já está acertada com as empresas. De acordo com o ministro, dentro de um mês o Minicom deve apresentar o decreto com as novas metas para a assinatura da presidenta Dilma.
O ministro disse não acreditar que o mercado seja capaz de universalizar de fato a banda larga no país. "Tem uma faixa da população que nós precisaríamos discutir como fazer a universalização. Tem país, como a Coreia, que levou 15 anos para levar o acesso a 100% da população, mas nós não temos 15 anos mais, temos que resolver com menos tempo".
Infraestrutura
Paulo Bernardo também indicou que o Minicom trabalha na possibilidade de uma legislação única federal sobre a questão da infraestrutura urbana e direitos de passagem, em linha com a recente decisão do STF sobre o tema. Também indicou que o ministério pretende propor uma lei para as questões de meio ambiente relacionadas à implantação das redes móveis.

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