A Neotec, associação das operadoras de MMDS, volta a cobrar da Anatel "estabilidade regulatória". Usando como gancho o relatório da agência reguladora divulgado na terça, dia 1º, que apontou perda de assinantes pelas operadoras do serviço de TV por MMDS, a Neotec divulgou nota nesta quarta apontando que o serviço corre risco de acabar. Para a Neotec, com o fim do serviço, as consequências seriam não apenas para as empresas que investiram na tecnologia e para os mais de 300 mil assinantes, mas para o setor, que perderia competidores importantes para a concorrência saudável.
A associação reitera o pedido para que à Anatel "estabeleça o respeito ao atual regulamento vigente (Resolução 429) ou que as novas regras para o uso da faixa de 2,5 GHz sejam definidas com celeridade, para que o setor possa operar e voltar a crescer".
Veja a nota na íntegra:
O relatório divulgado ontem pela Anatel sobre o setor de TV por assinatura confirma que o serviço de MMDS corre sérios riscos de continuidade. Este cenário, se concretizado, trará consequências severas, prejudicando não só as empresas que acreditaram e investiram somas vultosas no setor, mas principalmente, os mais de 300.000 usuários do serviço e a população em geral, que poderá ter uma opção de provedor de serviços de telecomunicações a menos gerando competição e incentivando a diminuição dos preços finais dos serviços aos consumidores.
Em todas as situações em que os operadores de MMDS puderam se posicionar, deixaram claro que a instabilidade regulatória que paira há anos sobre o serviço e o impedimento do MMDS oferecer Banda Larga para seus atuais e potenciais consumidores têm sido fatores fortemente inibidores de suas atividades. Deixamos claro que a continuar tal cenário o seu fim será fatalmente decretado. Isto porque, na prática, é inviável competir em condições de igualdade com outros operadores que conseguem ofertar múltiplos serviços para seus usuários, o que vem sendo impossibilitado para o MMDS.
Dessa forma, os operadores vem reiteradamente pleiteando à sua agência reguladora que estabeleça o respeito ao atual regulamento vigente (Resolução 429) ou que as novas regras para o uso da faixa de 2,5 GHz sejam definidas com celeridade, para que o setor possa operar e voltar a crescer, como é o desejo dos atuais investidores e operadores e de novos grupos que querem investir no MMDS no Brasil.
Lamentamos que a demora na tomada destas decisões venha acelerando o declínio no número de assinantes de MMDS e inibindo a construção de novas e modernas redes, impedindo o estabelecimento de uma competição saudável no provimento de serviços sem fio, nas telecomunicações brasileiras.
Assim como a Anatel, os operadores de MMDS desejam ver a base de assinantes aumentar. Esperamos que a agência tome, em breve, atitudes justas e concretas para que isso aconteça.