Publicidade
Início Newsletter Anatel prorroga licença de faixas médias para Claro, TIM, Vivo e Algar

Anatel prorroga licença de faixas médias para Claro, TIM, Vivo e Algar

Foto: Anatel

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a prorrogação do direito de uso de diversas faixas médias para as operadoras Claro, TIM, Vivo e Algar Telecom. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2.

As prorrogações das faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz ficam então válidas até o dia 30 de abril de 2038 – ou seja, mais 15 anos. Já as referentes a faixa de 1,8 GHz foram prorrogadas até 22 de dezembro de 2032, ou pouco menos de dez anos. 

Especificamente para a Vivo, a Anatel rejeitou o pedido de prorrogação do direito de uso do espectro da faixa de 900 MHz. Segundo a agência, a operadora “não atendeu às condições técnicas necessárias para o deferimento do seu pleito”. 

Notícias relacionadas

A decisão do Conselho Diretor é a primeira após a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou pedido de embargo da Vivo e consolidou o entendimento que a renovação sucessiva de espectro para direitos de uso concedidos antes da Lei 13.879/2019 e do Decreto 10.402/2020 (que a regulamentou) só podem acontecer em caráter excepcional, com avaliação caso a caso.

As áreas de prestação, assim como as faixas exatas de frequência de cada prestadora, podem ser conferidas clicando aqui

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile