ISPs temem inadimplência ultrapassando 30% durante crise do coronavírus

Foto: Pixabay

Se movimentando contra projetos legislativos e outras iniciativas que garantam a prestação de serviços de telecom para cliente com débitos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), as associações que representam os provedores regionais de banda larga temem uma explosão na inadimplência registrada nos próximos meses.

Em debate transmitido pela Internet que reuniu dirigentes de diversas entidades do segmento, o presidente da Redetelesul (que agrega ISPs do Paraná), Rosauro Baretta, afirmou que dados preliminares coletados pela entidade já apontam um crescimento na inadimplência, que teria passado de 8% em fevereiro para cerca de 15% no mês de março, quando as políticas de isolamento social passaram a ser adotadas no País.

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"O impacto ainda é pequeno, pois as pessoas ainda tinham recursos. Já em abril, estimamos que virá um resultado muito pior, chegando por volta dos 30%, ainda que isso varie de região para região", afirmou Baretta.

Na avaliação do dirigente da Redetelesul, a perspectiva é ainda pior no caso da adoção de políticas que garantam a prestação do serviços para inadimplentes durante a pandemia. "Se tivermos que aceitar, a inadimplência vai passar de 50% com certeza absoluta e de fato muitas empresas não vão suportar", alegou.

Dilema

O risco à sustentabilidade financeira das empresas de pequeno porte é um dos principais argumentos utilizados pelo MCTIC e pela Anatel diante da pressão exercida por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) para que usuários não fiquem sem serviços de telecom durante a crise do coronavírus mesmo em casos de inadimplência. Nesta última quarta-feira, 1º, o MPF pediu que a Anatel reveja sua posição sobre o tema, uma vez que telecom e Internet foram classificados como atividades essenciais durante a pandemia após decreto do governo.

Os próprios ISPs, contudo, planejam uma reação caso a obrigação da garantia da prestação de serviços seja fixada de alguma forma. Segundo o advogado Paulo Vitor (do escritório SIlva Vitor, Faria & Ribeiro, que presta consultoria para ISPs), as associações pretendem ajuizar ações de inconstitucionalidade caso projetos estaduais ou municipais sobre o tema sejam sancionados, uma vez que a regulação de telecom é competência da União.

Já na esfera federal, o especialista afirma acreditar que Anatel preservará o "direito de cada empresa tratar sua inadimplência conforme regulamentação". "Agora se seguirem no sentido contrário, as associações também vão estudar medidas contra", sinalizou.

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