[Atualizada às 19h30] A cobrança do valor integral do Fistel é uma das principais barreiras para o desenvolvimento do mercado de operadoras móveis virtuais, mas o recolhimento da taxa depende de alguns fatores, como ativação de chip ou de categoria da própria MVNO. No caso da Surf Telecom, há uma discrepância entre a quantidade de chips enviados ao mercado e os de fato efetivados. Por isso, a companhia só recolhe Fistel dos SIMcards ativados e vinculados ao CPF do usuário. Esse tem sido nos últimos anos um elemento de discussão entre a empresa e a Anatel.
Isso é feito com os Correios, MVNO de quem a Surf é enabler. "É a gente que recolhe o Fistel. Como temos numeração dinâmica, quando o usuário coloca o CPF, a gente atribui o número", declara o CMO da empresa, Davi Fraga, após participação no Fórum de Operadoras Alternativas nesta terça-feira, 2. "Todo mês, a gente faz a tributação. E quando o cliente cancela, nós reaproveitamos o número. Declaramos à Anatel as ativações e as desativações, e o delta disso é a média de crescimento que paga de Fistel todo o mês", afirma.
A agência acompanha e questiona o número com o volume de vendas, mas isso não gera inadimplência com a taxa. Segundo ele, a referência de "algumas operadoras" é de que três em cada dez chips enviados ao mercado sejam efetivados. A Surf Telecom atua como uma MVNE, ou seja, uma enabler para operadoras móveis virtuais (MVNOs, na sigla em inglês), e está conectada à rede da TIM em âmbito nacional.
A Vivo explica que, como toda operadora, tem diferentes abordagens de acordo com a categoria da operadora virtual. "O papel da Vivo é de disponibilizar a rede. O pagamento do Fistel para MVNO credenciada é nosso. Quando disponibilizamos para autorizado, a gente entende que o papel de fiscalizador é da agência, não fazemos juízo de valor", explica o diretor comercial de atacado da companhia, Anderson Azevedo.
