UE prepara relatório de investigações contra o Google, que pode ser multado em até US$ 7 bi

Nas próximas semanas, a Comissão Europeia deve divulgar o relatório final das investigações contra o Google, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto disse na quarta-feira, 1º, ao The Wall Street Journal. As investigações, que se arrastam há cinco anos, desde 2010 pelo menos, foram abertas devido a acusações de empresas concorrentes de que o Google abusa de seu domínio no mercado de buscas online e também por práticas anticompetitivas. O site responde por mais de 90% das buscas na web na Europa, muito maior do que sua participação no mercado de buscas dos EUA.

Notícias relacionadas
A Comissão Europeia, principal autoridade antitruste da União Europeia, teria pedido permissão às empresas que apresentaram queixas contra o Google para divulgar algumas informações, que haviam sido fornecidas previamente sob a condição de confidencialidade. Shoppings, empresas de varejo e companhias de viagens estão entre as que foram contatadas, segundo a mesma fonte.

Especialistas em casos antitruste, ouvidos pelo jornal americano, disseram que o pedido é um forte indício de que acusações formais contra a empresa estão sendo preparadas. Caso realmente o órgão regulador decida entrar com uma ação na Justiça, o Google poderá sofrer multa recorde e superar a Microsoft.

Em 2012, a Comissão Europeia impôs uma multa à fabricante de software ­ recorde para aquela época – de 1,7 bilhão de euros, o correspondente a US$ 1,8 bilhão, por não ter fornecido informações para tornar seus sistemas operacionais mais acessíveis aos concorrentes. No caso do Google, se condenado, ele poderá ser multado em até 10% da sua receita anual, que totalizou US$ 66 bilhões no ano passado.

Para os especialistas, mesmo que pague a multa, o Google ainda terá de chegar a um acordo para resolver as preocupações dos países do bloco de que abusa de sua posição dominante no mercado de buscas. A Comissão Europeia acredita que a empresa usa a popular ferramenta de buscas para privilegiar seus próprios serviços em detrimento de serviços rivais, além de restringir anunciantes e desenvolvedores de software que concorrem com o gigante das buscas.

Abuso de posição dominante

Um relatório preparado em março 2013 pelo órgão regulador dizia que "do ponto de vista preliminar" o Google estava abusando de sua posição dominante em todas as áreas. Na época, o Google negou o uso de qualquer prática anticoncorrencial. Em uma declaração dada em Berlim na semana passada, o conselheiro geral da União Europeia, Kent Walker, disse haver "uma longa lista de produtos infelizes do Google", incluindo Google+ e Street View, na Alemanha, numa evidência de que as leis da concorrência serão empregadas.

A nova comissária chefe da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, já fez várias declarações as quais sugerem que ela prefere a segurança jurídica das acusações formais em processos de concorrência a acordos negociados. "Ela está planejando levar o caso adiante, em um período de tempo relativamente curto", disse uma pessoa familiarizada com o assunto ao diário americano. O antecessor de Vestager, Joaquín Almunia, falhou três vezes na tentativa de chegar a um acordo com o Google. O esforço mais recente dele foi no ano passado.

Os primeiros pedidos da Comissão às empresas para divulgar os documentos vieram no final de fevereiro. Uma empresa foi contatada em 26 de março, uma quinta-feira, e teve até a outra quinta-feira para responder, disse a fonte. A outra foi solicitada autorização para utilizar a documentação de encontros e entrevistas por telefone, ocorridos no fim de 2012, reveladora sobre as mudanças feitas pelo Google em seu serviço de buscas Google Shopping.

"O fato de a Comissão ter procurado [informações] mais completas dos queixosos, com prazos curtos [de] um par de dias, mostra que ela está em fase final de obtenção de provas, em conjunto", disse um advogado de Bruxelas, que representa um rival Google no caso.

Promotor, juiz e júri

Especialistas em direito antitruste dizem que os obstáculos legais para uma ação judicial antitruste na Europa são mais baixos do que nos EUA, onde os órgãos investigadores têm de provar o caso a um juiz. Na União Europeia, a Comissão age como promotor, juiz e júri em casos de concorrência. Os argumentos são ouvidos por juízes em Luxemburgo, que raramente costumam contrariar decisões tomadas por Bruxelas.

Se a Comissão prestar queixa, o Google terá cerca de três meses para provar que não violou a legislação da União Europeia. Ou então, ele pode propor outra solução para as acusações, ou solicitar uma audiência para discutir o seu caso mais completamente com a Comissão. Depois de avaliar o caso, o órgão regulador dará seu veredito final. Mesmo assim, ele pode ser objeto de recurso no tribunal de Luxemburgo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.