As idéias do novo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) da Câmara dos Deputados, Walter Pinheiro (PT/BA), de aprofundar as discussões setoriais, especialmente sobre o marco regulatório das comunicações, começaram a ser colocadas em prática com a criação, nesta quarta-feira, 2, de três subcomissões. A que terá, provavelmente, a competência de lidar com os assuntos mais espinhosos no momento foi batizada de Subcomissão de Comunicação. Este grupo deverá discutir, entre outras questões, a futura mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO) para permitir a união das concessionárias de telefonia.
Essa alteração no marco legal já vem sendo tocada pela Anatel, que promete em breve colocar uma proposta em consulta pública. Mas os deputados querem fazer uma discussão mais ampla sob o tema. Quem presidirá a subcomissão é o ex-presidente da CCTI, deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP), eleito e empossado na tarde desta quarta-feira.
A escolha de Semeghini gerou brincadeiras na comissão, tal é o consenso em torno do nome do deputado. ?Por um acordo, a Subcomissão de Comunicação ficará com o PSDB que escolheu, surpreendentemente, o deputado Júlio Semeghini para a presidência?, brincou Pinheiro. Outro momento de descontração dos parlamentares foi quando se descobriu que o deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), maior incentivador de que fosse criada a subcomissão, não participará do grupo nem como suplente. Teixeira tem cobrado agora que os deputados da comissão debatam a criação da BrOi.
Radiodifusão e C&T
Já a Subcomissão de Radiodifusão será comandada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), que também preside a Frente Parlamentar Mista da Radiodifusão. Atualmente, está pendente de análise o relatório produzido pela subcomissão especialmente criada para analisar o sistema de outorgas da radiodifusão. O relatório contém propostas polêmicas, que poderão ser debatidas pelo grupo.
O terceiro grupo criado hoje é a Subcomissão de Ciência e Tecnologia, que será presidida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). Diversos projetos sobre o setor estão sendo analisados hoje na CCTI, inclusive propostas de redução tributária em ramos tecnológicos, e estes debates devem ser levados à nova subcomissão.
