Vésper cita precedente do WLL da Telemar em 1,8 GHz

Uma das revelações que provocaram confusão e alguma perplexidade no plenário da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, na audiência sobre o uso da faixa de 1,9 GHz para o SMP, foi o fato de a Anatel haver autorizado a Telemar a utilizar a faixa de freqüência de 1,8 GHz em caráter secundário para operação de WLL de forma a antecipar suas metas de universalização. As faixas de freqüência estavam destinadas à Oi, empresa controlada pela concessionária, mas esta ainda não tinha recebido a autorização para operá-las justamente pela falta de antecipação de metas de sua controladora.
A questão foi levantada pela Vésper como argumento para rebater a alegação da Anatel de que autorizaria uma empresa (que tem metas de qualidade a cumprir e em um serviço prestado em regime público) a utilizar uma faixa de freqüência que pudesse apresentar problemas. Com isso, a Vésper acabou provocando reações de suspeita de que a agência teria indevidamente favorecido a Telemar naquela ocasião, quando a concessionária instalou cerca de cem mil telefones WLL. Esse número foi reduzido na medida em que a Oi entrou em operação, restando atualmente 26 mil linhas fixas em 1,8 GHz.
De seu lado, as empresas que defendem a exclusividade do SMP em 1,8 GHz utilizaram o exemplo para argumentar que o caráter secundário foi permitido apenas por se tratar de uma utilização provisória.

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