Edital do 5G pode ser publicado 40 dias após análise do TCU, afirma Fabio Faria

Ministro Fábio Faria em entrevista à CNN Brasil

O ministro das Comunicações Fabio Faria espera que a Anatel publiquei o edital do 5G para o mercado em até 40 dias após a análise do TCU. Faria falou desse prazo em uma entrevista concedida na segunda-feira, 1º, à Jovem Pan.

Ele voltou a afirmar que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma promessa de agilizar a análise do texto do edital em até 60 dias. O prazo total que a corte de contas tem a cumprir seria de 150 dias.

Entre os aspectos que serão analisados pelo TCU está o da precificação das faixas de frequências. As sugestões dos preços serão feitas pela área técnica da Anatel. O cálculo dos valores usará um sistema próprio desenvolvido pela agência para simular a licitação e assim chegar a uma possível estimativa de preço.

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"O edital vai para o TCU. Eles formaram um GT com três ministros e falaram que em até 60 dias o texto do edital estaria retornando com observações e na sequência, a Anatel deve demorar uns 40 dias para publicar o edital do leilão das frequências do 5G", disse Faria na entrevista. Também nesta terça, Faria divulgou encontro com o ministro Raimundo Carreiro, relator no TCU do edital de 5G.

Agenda

Sobre a rede privativa de comunicação do governo, Faria disse hoje há empresas que fornecem serviços para a rede privativa do governo, respeitando os requisitos de segurança que o governo quer. "Eu falei que caso não tivesse nenhum player interessante e interessada em fazer a rede, poderíamos usar em último caso a Telebras. E há quem está fazendo isso, a Nokia é uma delas", afirmou Farias. A Huawei afirmou nesta terça-feira, 2, que também é fornecedora para o governo. Destaque-se contudo que a Nokia não opera redes no Brasil, mas apenas fornece e gerencia equipamentos.

O ministro do MCom acredita que a licitação das faixas de frequências que serão usadas para implementar o 5G no Brasil será o fato mais importante da sua agenda. "Acredito que estaremos com o 5G na próxima década funcionando. O 4G veio para mudar a vida das pessoas. O 5G vem para mudar a cadeia produtiva do País", afirmou. Confira aqui a entrevista.

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