Citibank processa Carla Cico em Nova York

A ex-presidente da Brasil Telecom, Carla Cico, está sendo processada diretamente pelo Citibank em Nova York, em uma ação separada da ação também movida contra Daniel Dantas e o Opportunity. Apesar de serem processos separados, o juiz é o mesmo: Lewis Kaplan, da Corte Distrital Sudoeste de Nova York. A ação contra Cico corre desde o dia 4 de novembro de 2005, mas ainda está nos primeiros movimentos. O objetivo do Citi é receber indenização por danos causados pela atuação da ex-presidente da BrT em alegada consonância com os interesses do grupo Opportunity. Ainda não está estipulado nenhum valor para a causa, o que o Citi pede para que seja arbitrado por um juri.
O Citibank ainda não usa como provas contra Carla Cico, até aqui, as evidências de má-gestão coletadas na Brasil Telecom após setembro, quando a diretoria da empresa foi trocada. Tais evidências já foram apresentadas à CVM, no Brasil, para investigação.
O argumento do Citibank em Nova York é mais amplo: o banco alega que Carla Cico sabia que o Opportunity tinha deveres fiduciários com o Citibank e mesmo assim ajudou-o a descumpri-los, tomando ações em nome da Brasil Telecom que só visavam, segundo a acusação, beneficiar o próprio Opportunity.

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Entre as medidas tomadas por Carla Cico que o Citibank considera que visavam apenas o interesse do grupo Opportunity estão o fato de a BrT ter intercedido na ação que o banco norte-americano move em Nova York contra o grupo de Dantas, ter intercedido junto à Anatel para impedir a troca de gestor nas empresas que participam do controle da Brasil Telecom, ter entrado na Justiça brasileira com ações para impedir a destituição dos diretores nomeados pelo Opportunity e ter criado uma trust para administrar as ações judiciais da Brasil Telecom.
A acusação mais séria feita pelo Citibank contra Cico, contudo, é o fato de ela ter assinado o acordo de fusão da Brasil Telecom Celular com a TIM, acordo este que, segundo o banco norte-americano, era pré-condição para que Dantas pudesse vender à mesma Telecom Italia suas ações na Brasil Telecom pelo montante de US$ 443 milhões. O Citibank afirma categoricamente que os acordos entre a Brasil Telecom e os italianos (assinados por Carla Cico) e os acordos entre Dantas e a Telecom Italia foram todos assinados na mesma sala, na sede do grupo Opportunity, no Rio de Janeiro, no dia 28 de abril de 2005. A íntegra da acusação do Citibank contra Cico está disponível em www.teletime.com.br/arquivos/citi_vs_cico.pdf.

Documentos e testemunhas

A defesa de Carla Cico começou a ser apresentada apenas em janeiro deste ano, e ainda traz poucos elementos. Ela basicamente tenta provar que agiu sempre pelo interesse da Brasil Telecom, cumprindo seu dever de presidente da companhia, e está tentando derrubar a acusação do Citibank alegando que a ação, se fosse movida, deveria correr no Brasil, onde diz residir e onde fica a Brasil Telecom. Fonte confiável, contudo, garante que Carla Cico está domiciliada atualmente na cidade de Verona, Itália, no endereço Strada Castellana, 30/a, 37128.
Carla Cico argumenta que sua defesa estaria prejudicada porque teria que coletar ?dezenas de milhares? de páginas de documentos na Brasil Telecom, CVM, Supremo Tribunal Federal, entre outros, e precisaria chamar a depor ?mais de 20? testemunhas, o que inviabilizaria uma ação em Nova York.
Curioso é que a ex-presidente da Brasil Telecom enumera as testemunhas que diz serem necessárias para a sua defesa. Pela Brasil Telecom, ela lista Paulo Pedrão Rio Branco (ex-CFO da BrT), Carlos Geraldo Magalhães (ex- diretor de RH), Sami Arap Sobrinho (ex-diretor jurídico), Francisco Santiago (atual CTO), João Alberto dos Santos (ex-controler), Ricardo Sacramento (ex-presidente da operação de GSM), Cláudia Pieroni (ex-gerente jurídica), Ulisses Kameyama (ex-diretor de investimentos), Fernando Cordeiro (ex-diretor de TI) e Sérgio Pellegrino (diretor da BrT GSM). Destes, Carla Cico diz que Sami Arap Sobrinho, Cláudia Pieroni e Ulisses Kameyama iriam depor espontaneamente se chamados. Os demais teriam que ser convocados, diz.
Cico ainda lista como possíveis testemunhas: João Santelli Sobrinho (da consultoria Spectrum), os advogados Francisco Müssnich, Amir Bocayuva, Helena Xavier, Pedro Dallari, Tarcísio Teixeira Ferreira, Arnaldo Wald (sic), Alessandre Wald e Arnaldo Wald Filho (sic). E sugere ainda que teriam que ser ouvidos, como suas testemunhas de defesa, Marco Tronchetti Provera (presidente da Telecom Italia), Marco de Benedetti (ex-presidente da TIM), Stefano D?Ovidio (advogado da TIM), Nicola Verdicchio (advogado da TIM), Marco Patuano (da Telecom Italia) e Elisabeta Ripo, também da TIM. A íntegra da defesa de Carla Cico está disponível em www.teletime.com.br/arquivos/defesa_cico.pdf.

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