Representando empresas de instalação e manutenção de redes de telecom, a Feninfra teme que a proposta da Aneel para o novo regulamento de compartilhamento de postes gere uma "inversão de responsabilidades" entre a cadeia e o setor de energia.
Em comunicado emitido pela entidade, foram reiteradas preocupações detalhadas por TELETIME há duas semanas. Entre elas, o receio que apenas as operadoras "paguem a conta" do reordenamento das redes aéreas, eximindo distribuidoras de energia.
"Querem atribuir a culpa desta situação de confusão nos postes ao setor de telecomunicações, numa inversão de responsabilidades. Evidente que é preciso um reordenamento de postes, mas os recursos devem sair do que já é pago atualmente pela ocupação de infraestrutura, sem custos adicionais", afirmou a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy.
"Esse trabalho de planejamento e reorganização precisa ser feito sob a liderança das empresas de telecomunicações e sem subsídio cruzado entre setores", acrescentou a dirigente, em nota divulgada nesta quarta-feira, 2.
Mesmo a ideia (defendida pelo setor de telecom) de um operador neutro para o reordenamento dos postes não agradou no formato proposto pela Aneel. Segundo a Feninfra, o texto em consulta não garante um "operador independente" para a função. A entidade ainda reiterou que as empresas de telecom trabalham em um modelo alternativo de fiscalização dos postes, baseado em autorregulação setorial.
Empresas regulares
Para a Feninfra, caso prospere a proposta da Aneel (que ainda precisa passar por consulta pública na Anatel), o impacto negativo recairia sobre empresas "regularizadas e que atuam de forma correta". O cenário teria reflexo nos investimentos, sobretudo no momento da chegada do 5G.
"A questão da ocupação dos postes está diretamente ligada com a precarização da qualidade dos serviços de implantação de infraestrutura. Afinal, há muitas empresas clandestinas atuando sem nenhum contrato formal e supervisão das companhias de energia, responsabilidade das elétricas. São empresas que não possuem mão-de-obra qualificada e regularizada e não adotam práticas corretas de engenharia e construção. A proliferação dessas empresas deve ser coibida", argumentou Vivien Suruagy.
