Demologia x tecnocracia, um debate que não pode ser adiado

Mal tínhamos nos recuperado de 2020. Ainda meio zonzos, quando o mundo assistiu atônito a figuras com bandeiras da Guerra da Secessão, falsos vikings e uma turba raivosa vandalizando o Congresso dos EUA na tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden pelo Colégio Eleitoral.

Seria a democracia a mais nova vítima da Covid?

O estranho ano passado parece ter colocado o doloroso e assimétrico processo de transformação digital num acelerador de partículas. Privadas das atividades presenciais, pessoas e empresas de todos os setores da economia recorreram às soluções tecnológicas como resposta para problemas tão diferentes quanto evitar a falência de um comércio ou até não faltar no aniversário do neto (por meio de uma videochamada).

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O público em geral tomou consciência de um vívido ecossistema de startups que vinha florescendo e modificando tudo ao redor. Tech virou sufixo e até os setores mais resistentes como logística, pequenos varejos e supermercados entraram na onda.

Será que o século 21 nos empurrou de vez para a "tecnocracia"? Uso aqui o termo entre aspas porque nada tem a ver com os tecnocratas, mas um trocadilho que estou propondo para efeito de análise, onde a tecnologia teria tanta influência que seria uma espécie de regime de governo em si. Afinal, os avanços tecnológicos, que nos permitem hoje até pousar foguetes, podem revolucionar ou ajudar a aperfeiçoar a velha democracia?

Mesmo tendo noção das nuances que termos como democracia, cidadãos e espaço cívico assumiram ao longo da história ocidental, é inegável que fazem parte do nosso léxico desde a Grécia Antiga. Que novos contornos eles estariam assumindo atualmente?

A ascensão das redes sociais na primeira década deste século parecia apontar para um ciclo virtuoso em que as pessoas se aproximaram mesmo estando fisicamente distantes e poderiam ser mais ativas no debate público. Mais participação cidadã, mais liberdade de expressão, mais diversidade sendo ouvida.

Logo me vem à mente a famosa crônica de Nelson Rodrigues, Os Idiotas confessos. Vale reproduzir um trecho:

"Pois o idiota era o primeiro a saber-se idiota. Não tinha nenhuma ilusão. (…) Por saber-se idiota, o sujeito babava na gravata de humildade. Na rua, deslizava, rente à parede, envergonhado da própria inépcia e da própria burrice. De repente, os idiotas descobriram que são em maior número. Sempre foram em maior número e não percebiam o óbvio ululante. (…) certo dia, um idiota resolveu testar o poder numérico: — trepou num caixote e fez um discurso. Logo se improvisou uma multidão. O orador teve a solidariedade fulminante dos outros idiotas. A multidão crescia como num pesadelo. Em quinze minutos, mugia, ali, uma massa de meio milhão." (Nelson Rodrigues – Os Idiotas Confessos, 1968)

Profético, certo?! O grande Nelson inclusive reconhecia que o fenômeno era global. A ideia foi revisitada pelo escritor e filósofo Umberto Eco, já se referindo à Internet: "Normalmente, os imbecis eram imediatamente calados, mas agora eles têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel", disse o intelectual. "O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade."

Os grandes mestres da retórica como Aristóteles ficariam pasmos se pudessem ler certos argumentos que viraram posts nas redes sociais.

Em vez de utilizar a capilaridade sem precedentes das redes sociais para espalhar conhecimento, vimos a manipulação dos algoritmos para disseminar uma pandemia de notícias falsas que fariam morrer de vergonha qualquer professor de lógica.

O assassinato de reputações e os cancelamentos ganharam escala global num movimento que começou com ideólogos, cientistas e especialistas em Big Data aprendendo a manipular a opinião pública. Há um livro do italiano Giuliano Da Empoli que remonta o início do processo à ascensão do populismo na Itália, nos anos 2000, muito antes do escândalo da Cambridge Analytica – empresa que tinha acesso ao Facebook e, com isso, teria moldado notícias falsas para tornar a candidatura Trump viável em 2016.

Muitos especialistas colocam num balaio só a eleição de Trump, a derrota do Brexit e a ascensão ao poder de uma série de líderes populistas que sabem manipular o tal espaço cívico, controlando as narrativas e repetindo mentiras até que pareçam uma hipótese plausível e aprazível.

E aí voltamos ao Capitólio. Aquela massa incitada por seu líder tinha absoluta crença que a eleição fora fraudada em larga escala, mesmo diante das repetidas derrotas na justiça causadas por falta de provas.

A piora do ambiente político, a acidez da campanha eleitoral e a profunda divergência na sociedade americana, reproduzida em muitos lugares, inclusive aqui, reacendeu a discussão sobre o papel das redes sociais e o limite da responsabilidade delas. Não seria seu papel conter o discurso de ódio?

Uma das principais tentativas de combate às fakes news foi a criação das agências de checagem de fatos. Pressionado pelas mentiras na campanha de 2016, Facebook, Google, WhatsApp e depois o Twitter fizeram parcerias com elas. Mas, como lembra o professor-adjunto da Escola de Jornalismo e Comunicação de Massa da Universidade de Wisconsin-Madison, Lucas Graves, o alcance desse tipo de ação é limitado porque a própria mídia tradicional, principal veículo dos desmentidos, anda com prestígio baixo.

As tentativas pelas redes sociais de temperar a verborragia de Trump foram se tornando mais vigorosas na medida em que as anteriores se mostraram insuficientes. Se o fact checking não bastava, passaram a marcar as publicações como controversas. Durante a campanha chegaram a apagar certas postagens. Depois dos eventos em 6 de janeiro, Facebook e Twitter primeiro suspenderam e depois decidiram banir a conta pessoal de Trump quando começaram a circular informações de que aqueles atos antidemocráticos se repetiriam na posse de Biden.

Proibir alguém de se expressar é eticamente correto? É ou não censura, um ato discricionário contra uma pessoa pública ou a uma corrente de pensamento político? A rede social Parler foi tirada do ar pelo serviço de armazenamento AWS, da Amazon, para supostamente evitar a migração conspiratória. Um juiz negou abertura de processo sob alegação de censura.

Há quem argumente que deu certo, afinal a posse de Biden transcorreu  sem incidentes. A empresa de pesquisa Zignal Labs constatou que o Twitter experimentou uma queda de 73% de mensagens sobre fraude nas eleições uma semana após o banimento.

Como resolver?

Do ponto de vista jurídico, a ação do Twitter não foi contestada. Como empresa privada, ela tem direito de manter dentro de sua plataforma apenas quem respeite suas regras. Mas que regras são essas? Se a prática já é complicada dentro dos EUA, imagine pensar em termos globais.

Há algum tempo se fala de regular as redes sociais, mas existe um problema real traduzido em uma frase marota: "A internet é diferente" – e logo não caberia regulação. Na minha opinião, precisa. Para ontem! Mas, antes disso, temos de entender em que categoria ela se enquadra.

O analista britânico Benedict Evans faz esse mesmo questionamento. Seria o Facebook um "publisher"? Com 2,5 bilhões de usuários postando 100 bilhões de vezes por dia?! Jornais e rádios contam com filtragem humana, que prioriza as informações e se responsabiliza legalmente por tudo que publica e escreve. Nenhum editor seleciona as fotos que alguém vê no seu feed de Instagram todas as manhãs.

Como alguém na Califórnia pode ditar regras sobre a soberania dos países? Com qual propriedade de conhecimento, soberania e legitimidade?

Seria melhor aproximar as regras das redes sociais daquelas das companhias telefônicas (aliás, todas são reguladas em todos os países)? As operadoras não escrevem regras tentando determinar aquilo que as pessoas podem ou não dizer numa ligação. As redes sociais o fazem assim que a gente se inscreve, incluindo sugerindo e reforçando comportamentos através dos algoritmos.

Eu concordo que é cômodo dizer: "O Twitter é um jornal, logo, cancela todos os difusores de fake news". Será mesmo? Qual o limite de fake news? Trump ao longo do mandato acusou até o New York Times pela prática. Evans pontua em sua reflexão que nossa tolerância ao que pode ser dito no discurso público é fruto de uma evolução de séculos de normas sociais e culturais, muitas delas implícitas, estruturas institucionais e leis adaptáveis a cada esfera de interrelação. Elas determinam o que é adequado falar desde uma ligação telefônica até lorota de bar. E cada um destes hábitos tem total conexão com a cultura de cada país.

O que você diz no bar do Japão, não é o mesmo que se diz na Alemanha ou no Rio de Janeiro.

"São bastante limitados os casos em que um governo impede você de dizer algo, variando em escopo e por país", diz Evans. "A resposta à pergunta 'o que eu posso falar' é complicada, difícil de codificar, contextual e ditada (ou não) por diferentes grupos, pelos amigos ou familiares, por um barman, um editor de jornal, um livreiro e muito ocasionalmente por um juiz."

Evans lembra que a internet não é só uma esfera diferente, são várias interconectadas. A maioria das pessoas aceita razoavelmente a ideia de que uma conversa no WhatsApp ou por SMS seja de cunho privado, mas e os grupos de Facebook? Fechados ou abertos, a partir de quantos membros ele passa a ser público? Responder a um Twitter? Se um link postado por mim aparece no topo da timeline de metade dos meus amigos, de quem é a responsabilidade por esse conteúdo aparecer no topo da minha timeline? Do Facebook? Deles? Minha por tê-los como amigos ou seguidores? O tuíte de um jornalista que viraliza é considerado uma publicação?

Quer complicar um pouco mais? Para Steve Jobs, o computador em si deveria ser considerado uma mídia. Esqueça o iPhone. Ele falou isso em 1985, referindo-se aos trambolhos que chamávamos de PCs. Para ele, os dispositivos são como rádio e TV, transmissores de conteúdo, tanto quanto um livro. E quando um meio é novo, a gente o utiliza como fazia no passado. As primeiras novelas da TV eram literalmente peças de teatro filmadas. Aquilo que um pai zeloso faz com seu celular na apresentação da escola do filho, só que com um smartphone.

Então, Ben Evans aponta: "a internet e as plataformas sociais rompem com nossas definições de discurso e, no entanto, Facebook, Google e Twitter, de repente, são encarregados de recriar toda uma malha de estruturas de consenso amadurecidas por 200 anos e dar respostas a todas essas questões desde escritórios no entorno da Baía de São Francisco tanto para os EUA como para Mianmar".

Quer um exemplo prático? Anúncios políticos no Facebook podem contar mentiras? Os jornais publicam. Os canais de TV são proibidos de bloquear anúncios de candidatos nos EUA, mas na Inglaterra são regulados. Proibir anúncios políticos é bom para os candidatos à reeleição e aos populistas que têm seus trolls, mas péssimo para moderados e novatos. Isso ajuda ou atrapalha a democracia? Aliás, quem dá a definição exata do que é fake? Atualmente, um cara de 36 anos chamado Mark, conforme brinca Benedict Evans.

E as eleições?

O grande debate em torno de como as redes sociais ajudam ou atrapalham a democracia, no final, passa pela influência no processo eleitoral em si, tão criticado nos EUA em 2016, por causa da suposta ajuda dos russos, e em 2020, quando teria havido, segundo os republicanos, fraude indiscriminada – mesmo que a eleição na Câmara dos Representantes tenha, na verdade, beneficiado o Partido Republicano, que reduziu a diferença de cadeiras para os democratas.

No Brasil, a urna eletrônica sempre foi objeto de desconfiança pelo lado um tanto cínico do brasileiro de duvidar de tudo o que é feito por aqui. O debate há duas eleições gira em torno do tal voto impresso para permitir a conferência em papel com os votos registrados na urna.

As urnas eletrônicas brasileiras costumam ser celebradas pelos otimistas como um exemplo de eficácia. Tiramos sarro dos americanos porque a eleição nacional deles levou mais de uma semana para ser concluída. Nosso segundo turno em 2018 teve o resultado divulgado pouco depois do fechamento das urnas no próprio domingo.

Isso quer dizer que as urnas são invioláveis? À prova de fraude? O TSE argumenta que, como as urnas não ficam na nuvem, não podem ser hackeadas.

Quem lida com tecnologia sabe que tal afirmação é profundamente arriscada. Um sistema pode ser mais ou menos vulnerável de acordo com sua arquitetura. De fato, não temos qualquer evidência de fraudes na votação. No entanto, hackers conseguiram fazer um ataque DDoS (negação de serviço, ou seja, sobrecarrega os servidores até tirá-los do ar) ao TSE no primeiro turno das eleições municipais, retardando a totalização em Brasília. Leia aqui meu artigo sobre Governo Eletrônico.

Diante desse caso, parece loucura imaginar uma eleição via Internet. O quebra-pau nos EUA começou porque a lei eleitoral de lá permitiu mais prazo para votar e enviar pelo correio o voto. Já imaginou isso aqui???

Suspeitas à parte, usar a internet para votar parece ser uma ajuda extremamente bem-vinda para a democracia, pelo potencial de reduzir a abstenção. Vou mais longe. Um sistema bem pensado poderia ajudar na participação das pessoas não apenas na eleição de representantes, mas em consultas públicas sobre temas locais, referendos e até mesmo orçamento participativo, aquele em que as pessoas ajudam a escolher as prioridades de gastos públicos. Ou seja, uma "demologia" (democracia tecnológica) autêntica.

Na verdade, já existem experiências do gênero. A primeira foi na Estônia, da qual você já me ouviu falar no artigo que escrevi sobre plataformas. Lá, o sistema de votação foi testado pela primeira vez em 2007. Desde então, 30% dos estonianos preferem utilizar o i-Voting. Durante o período eleitoral, o cidadão se conecta à plataforma com uma identidade digital única. Quando o voto é computado para um candidato, a identidade única é apagada a fim de garantir o sigilo.

Há uma solução que me parece inteligente para neutralizar as eventuais pressões, o nosso famoso voto de cabresto. Pela internet, você pode votar quantas vezes quiser. Só que cada novo sufrágio elimina os anteriores. Assim, ao menos em tese, se manteria a lógica de um voto por cabeça.

Nos EUA, não existe um TSE, as eleições são tarefas soberanas dos estados. A Virgínia Ocidental testou com militares em 2018 nas primárias o voto com autenticação por blockchain. Nas eleições de meio de mandato, no ano seguinte, o aplicativo foi usado. Houve uma tentativa (malsucedida) de hackear o sistema. Em 2020, o estado desistiu do app. Foi Utah o primeiro a realizar votação por blockchain na última eleição. Como Utah foi vermelha ninguém protestou.

Mas o debate é quente. Um paper do MIT alega que essa tecnologia pode parecer mais segura, resolver alguns problemas, mas, no fundo, é como ir do ruim para o pior. "Sistemas online de votação são vulneráveis a graves falhas: ataques feitos em larga escala são mais difíceis de detectar que na versão analógica. Além disso, sistemas de votação vão sofrer desse tipo de vulnerabilidade por bastante tempo, dado o estágio das tecnologias de segurança e os interesses envolvidos numa eleição política", dizem os autores Sunoo Park, Michael Specter, Neha Narula e Ronald L. Rivest.

Já um paper de um pesquisador publicado em parceria entre a Universidade de Vienna e Stanford leva em consideração vantagens e desvantagens de um sistema de votação baseado em blockchain.

Um dos argumentos mais interessantes é o de que se poderia discutir formas mais eficientes de valorar as preferências dos eleitores, diferente do princípio de um voto por cabeça. Digamos que João e Maria votem no candidato A e Omarson prefira o candidato B. Hoje, isso significa que A seria eleito pela maioria. Mas nem sempre as preferências são absolutas. Posso gostar mais de B que A, só não votaria de jeito algum em C. E se a contagem fosse cardinal? João e Maria atribuem valor 2 para o candidato A e 1 para o B. Já Omarson dá valor 4 para o candidato B e 1 para o A. Nesse caso, o candidato B seria eleito, porque seu valor para o eleitorado seria 6 contra 5 de A.

Olha que questão interessante! Estamos preparados para essa conversa?

Yoan Hermstrüwerm, autor da pesquisa, aponta, como os colegas do MIT, os riscos de segurança envolvidos e levanta ainda outro: o de exclusão. Sistemas de votação com criptografia avançada para combater ameaças de fraude e hacking não rodariam em celulares low-end. Só poderia votar quem tivesse iPhone 15 ou um Samsung S25 (aparelhos fictícios)? Não custa lembrar que muitos brasileiros não conseguiram nem sequer se cadastrar no auxílio emergencial por não terem celular ou serem analfabetos digitais.

E não vamos nem comentar sobre computação quântica que jogaria todas as criptografias atuais no lixo em segundos. Adeus segurança eleitoral.

Conclusão

A essa altura deve ter ficado mais ou menos claro que sou um tanto cético em relação às chances das "demologias" e suas "demotechs". No que diz respeito às soluções, ainda vamos demorar algum tempo para termos condição de dar esse passo de forma mais segura.

Quanto ao espaço cívico, minha opinião é mais clara. A internet é fundamentalmente um serviço e com tal status deve ser regulada. E digo mais: as leis nacionais devem prevalecer sobre o "Termo de Uso" (geralmente estrangeiro) das redes sociais. Por que, imagina se eu crio uma rede social em que os termos se baseiam nas leis de um paraíso fiscal?

Usando um exemplo real. O Parler, de que falamos no começo do texto, vai voltar ao ar sob proteção de uma empresa russa chamada DDoS-Guard, que tem em sua lista de clientes órgãos ligados ao Kremlin, como o Ministério da Defesa e o não menos famoso serviço secreto russo (FSB), além do grupo palestino Hamas. Onde vai ficar hospedado? Ninguém sabe.

Internet é serviço e é serviço local, logo, precisa se submeter às leis locais. Em quais termos ainda é uma questão em aberto por tudo o que discutimos aqui, mas algo precisa ser feito e logo. Não dá para o espaço cívico, nossa ágora digital, ser uma espécie de assembleia de condomínio misturada com guerra de facções.

Por enquanto estamos mais para tecnocracia do que para demologia… O debate está posto.

*Sobre o autor –  Omarson Costa atua como Conselheiro de Administração, com formação em Análise de Sistemas e Marketing, tem MBA e especialização em Direito em Telecomunicações. Em sua carreira, registra passagens em empresas de telecom, meios de pagamento e Internet. As opiniões manifestadas neste artigo não necessariamente refletem a posição de TELETIME.

1 COMENTÁRIO

  1. A derrota de 2016 causada pela soberba de Hillary Clinton feriu o status quo imensamente, 4 anos depois e mesmo com a derrota de Trump, ele continua regurgitando mentiras ( RÚSSIA!, FAKE NEWS) e agora que por que quer tornar a internet ocidental igual a da China continental.

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