Publicidade
Início Newsletter Dilma confirma novo marco regulatório como uma das prioridades do governo para...

Dilma confirma novo marco regulatório como uma das prioridades do governo para 2016

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em seu mensagem de abertura da sessão solene do Congresso Nacional para o início do ano legislativo nesta terça-feira, 2, a presidenta Dilma Rousseff enquadrou a revisão do marco regulatório de telecomunicações como uma das prioridades de 2016 para o governo. A proposta, que deverá ser apresentada à Câmara até o final de março, é uma das medidas que visam proporcionar mais investimentos privados e deverá promover a universalização da banda larga.

“Encaminharemos o novo marco regulatório das telecomunicações, ajustando este setor ao novo cenário da convergência tecnológica”, declarou a presidenta a deputados e senadores na abertura da sessão. Dilma confirma assim a informação que o ministro das Comunicações, André Figueiredo, revelou também nesta terça-feira, durante discurso de abertura do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela Converge Comunicações e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília, na Capital Federal. O ministro afirmou que a ideia é promover a universalização da banda larga e que a proposta deve chegar ao Congresso no primeiro trimestre.

Além da menção à revisão do marco regulatório, Dilma ressaltou medidas para assegurar a estabilização fiscal e a retomada do crescimento econômico do País. Entre elas, a revisão dos subsídios financeiros dos programas do BNDES, desburocratização de impostos e contribuições, reforma do PIS/Cofins e a finalização da reforma do ICMS para repatriação de capitais e direcionamento para fundos de transferência para auxiliar os Estados. Para o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a presidenta diz que a prioridade é normalizar o cronograma de desembolsos. Ela também disse que o governo deverá encaminhar em breve uma proposta de reforma previdenciária.

Notícias relacionadas

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Sair da versão mobile