Comissão Europeia quer coordenar liberação da faixa de 700 MHz

A Comissão Europeia apresentou nesta terça-feira, 2, em Bruxelas, uma proposta para coordenar o uso da faixa de 700 MHz para a banda larga móvel no bloco econômico. A sugestão é parte do programa Digital Single Market (Mercado Único Digital) da entidade e propõe, de forma unificada entre os países, liberar mais espectro de 694 MHz a 790 MHz para o serviço móvel até 2020. A ideia é também organizar essa liberação, já que há 28 abordagens diferentes para tratar do assunto na União Europeia. As demais faixas abaixo desse patamar ficariam para serviços de radiodifusão.

A proposta da Comissão é de que todos os países do bloco assinem o compromisso de destinar a faixa de 700 MHz à banda larga móvel até o dia 30 de junho de 2020, data em linha com o plano de implantar redes de quinta geração (5G). Para tanto, os países deverão publicar até o dia 30 de junho de 2017 os seus respectivos planos nacionais para cobertura de rede e para a liberação do espectro. Até o final do ano que vem será necessário ainda concluir acordos entre fronteiras para coordenação dos planos.

Até o momento, apenas França e Alemanha autorizaram o uso da faixa de 700 MHz para a banda larga móvel na região, embora Dinamarca, Finlândia, Suécia e Reino Unido já tenham anunciado planos de fazer o mesmo nos próximos anos. Os próximos passos para a coordenação de espectro na União Europeia deverão ser parte da reforma regulatória de telecomunicações, que deverá ser apresentada ainda em 2016.

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