No seu discurso de posse como ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Lula nesta segunda, 2, Luciana Santos disse que irá reverter a decisão de liquidação da Ceitec, empresa brasileira que produz semicondutores. Santos é a primeira mulher e primeira pessoa negra a ocupar a titularidade da pasta.
Segundo a ministra, esse processo será construído junto com o presidente Lula. "Nós vamos construir isso com o presidente Lula. No primeiro momento, vamos suspender a liquidação da Ceitec. Depois, vamos ver que arranjo institucional vamos elaborar para a Ceitec, para recompormos uma política nacional de semicondutores, que defina claramente seu papel e missão", disse Luciana Santos.
A ministra destacou que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a liquidação da estatal é inapropriada. A medida de suspensão será adotada com brevidade. "Essa será uma das minhas prioridades nas próximas semanas. Será um dos meus primeiros despachos com o presidente da República", afirmou a ministra da Ciência e Tecnologia.
FNDCT
Luciana Santos também destacou que fará uma recomposição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que de 2010 até 2021 caiu de R$ 5 bilhões em 2010 para R$ 500 milhões. Para tanto, ela revogará decisão do governo Bolsonaro que contingenciou recursos do fundo.
"Vivemos recentemente um verdadeiro apagão no financiamento da ciência brasileira", declarou ela citando as cifras contingenciadas. "São recursos que seriam investidos em ações de inovação e na infraestrutura de institutos que se dedicam, por exemplo, às áreas de energia, petróleo, mobilidade, meio ambiente e tecnologia da informação. Trata-se de uma afronta a legislação aprovada no Congresso Nacional", disse Luciana Santos.
Por fim, a ministra também disse que a pasta ampliará o apoio a projetos estruturantes de complexos industriais-tecnológicos e de inovação em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, em áreas como saúde, informação e comunicação digital, energia, alimentos e defesa, mobilizando de forma integrada variados instrumentos de apoio e fomento como o crédito, fundos de investimento, subvenção econômica e parcerias entre empresas e instituições de C&T. Ela prometeu ainda atenção para bolsas de pesquisa, outro ponto que sofreu duros cortes durante o governo Bolsonaro.
Perfil
Luciana Santos foi vice-governadora de Pernambuco, prefeita de Olinda e presidente nacional do PCdoB. Engenheira, foi eleita deputada federal por dois mandatos, e ocupou o cargo entre 2011 e 2019. Integrou comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Desenvolvimento Urbano e de Cultura da Câmara dos Deputados. Na área da pasta que estará à frente, também foi secretária estadual em Pernambuco no governo de Eduardo Campos (PSB) de 2009 a 2010.
