Setor de telecom cobra estratégia nacional contra roubo e furto de equipamentos

Liderada pela Conexis Brasil Digital, uma série de entidades do setor de telecom publicou carta aberta cobrando uma estratégia nacional de enfrentamento ao roubo e furtos de equipamentos do setor. O pedido é que o esforço reúna a esfera federal, estados, municípios, Judiciário e Legislativo.

Além da entidade que representa as principais operadoras móveis, Febratel, Telebrasil, Associação Neo, TelComp, Abrint e Brasscom também apoiaram o pleito. Nesta quarta-feira, 1º, o assunto foi discutido durante live promovida pela Conexis ao lado de autoridades. Confira aqui a íntegra da carta assinada pelas associações.

Na ocasião, representantes do Ministério das Comunicações (MCom), Anatel e Câmara foram uníssonos sobre a necessidade da ação coordenada – sobretudo diante da alta de 14,5% nos roubos e furtos no primeiro semestre. Segundo o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, a infraestrutura extraviada é suficiente para conectar o Rio de Janeiro a Buenos Aires (Argentina).

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"De fato, é fundamental que as três esferas se articulem", afirmou a secretária executiva do MCom, Maria Estella Dantas. No momento, a pasta está fazendo meio de campo entre as operadoras e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. À pasta, o MCom também solicitou uma força-tarefa nos estados que envolva municípios e a Anatel, segundo Dantas.

Superintendente de fiscalização da agência, Wilson Wellisch lembrou que a discussão não é nova na Anatel, mas que o problema vem escalando nos últimos anos – incluindo o sequestro de torres, áreas onde é cobrado pagamento para entrada de equipes e roubo e revenda de equipamentos para provedores irregulares.

Associada ao crescimento do poder paralelo de traficantes e milícias, a questão seria especialmente complexa em no Rio de Janeiro. No estado, a agência participou em outubro e novembro de reuniões no Centro Integrado de Comando e Controle fluminense. Participam do diálogo a polícia local, a Abin, concessionárias de energia, gás, transportes e até mesmo a Petrobras, além das operadoras de telecom.

Segundo Wellisch, foi discutido um plano de trabalho com "possíveis ações de inteligência para que possamos atuar além da forma pontual", além de pontos focais críticos no estado. O secretário da Anatel notou que a estratégia pode ser replicada nacionalmente e também citou recentes operações que contaram com colaboração da agência no Distrito Federal, Goiás e Tocantins.

Penas

Relator na Câmara do projeto de lei (PL 5.845) que aumenta penas para roubos, furtos e receptação de equipamentos de telecom, o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR) reportou expectativa de passar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda neste ano, com possível votação em plenário no começo do ano que vem.

"Mas apenas o aumento das penas sem a ação conjunta não basta", argumentou o deputado, que defendeu campanhas na mídia para incentivo de denúncias pela população. Ainda segundo Francischini, a adoção de uma estratégia nacional também poderá ser pautado na próxima reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).

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