Prefeitos e vereadores eleitos devem priorizar leis municipais de antenas, diz Feninfra

A presidente da Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feininfra), Vivien Mello Suruagy, acredita que a grande tarefa para os novos prefeitos e vereadores eleitos nas eleições encerradas no último domingo, 29, é a adequação das legislações municipais de instalação de antenas.

Suruagy alerta que as cidades que ainda não adequaram sua legislação precisam elaborar com a máxima urgência possível suas leis locais para instalação de antenas. "Trata-se de providência fundamental para que a população tenha acesso ao 5G e melhoria na percepção de qualidade do 4G. Como o primeiro leilão das novas frequências de internet estão previstos já para o segundo trimestre de 2021, é importante que matéria esteja na pauta prioritária das prefeituras e câmaras municipais", aponta a executiva.

Regulamentação

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O Governo Federal já regulamentou por meio do Decreto 10.480/2020, a Lei das Antenas (Lei 13.116/2015). No entanto, cabe a cada município, por meio de legislação local, estabelecer as normas urbanísticas para a instalação dos equipamentos e torres.

"Para o 5G, segundo cálculo do próprio Ministério das Comunicações, serão necessárias pelo menos sete vezes mais antenas do que as existentes hoje em todo o País", salienta a presidente da Feninfra.

Vivien Suruagy diz ainda que a fila para instalação atualmente é superior a 5 mil pedidos, conforme dados da Anatel, "mas o processo está estagnado exatamente pela ausência de legislações municipais, inclusive em São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores cidades brasileiras. Isso precisa ser solucionado, pois sem as novas antenas não haverá 5G".

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