Senado fará novo debate sobre PLC 116 na próxima semana

Os senadores farão ao menos mais uma audiência pública para discutir o PLC 116/2010, que trata do setor de TV por assinatura e cria uma política de fomento para o conteúdo audiovisual brasileiro. Já está agendada para a próxima terça-feira, 7, uma segunda rodada de debates, complementando a discussão realizada nesta quarta, 1º. A nova audiência pública deverá contar com a participação de 10 entidades envolvidas no projeto de lei.
O grande número de convidados deixa dúvidas se as comissões do Senado não optarão por desmembrar o debate em uma terceira audiência. Alguns dos convidados para o encontro (sobretudo aqueles que se opõem à matéria) deveriam ter apresentado suas posições na discussão realizada nesta quarta, mas foram realocados para a segunda audiência exatamente para que não houvesse um grande número de debatedores na mesa. O debate desta quarta contou com seis entidades: Ancine, SindiTelebrasil, ABTA, CBC e Sicav/RJ.
Para próxima rodada serão chamados representantes das seguintes entidades:

* Anatel
* Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)
* Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
* Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura (ABPTA)
* Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp)
* Sky
* Associação de Produtoras Brasileiros e do Audiovisual (APBA)
* Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV (ABPI-TV)
* Fundação Getúlio Vargas (FGV)
* Um órgão de defesa do consumidor

Em princípio, serão convidados os presidentes das entidades citadas, mas existe a possibilidade de envio de representantes. No caso do órgão de defesa do consumidor, ainda não está acertado qual será a entidade escolhida, mas segundo informações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, provavelmente será convidada alguma representação do Procon.
A FGV figura na lista com um propósito bastante específico: convidar o jurista Carlos Ari Sundfeld para apresentar sua opinião sobre o projeto. Sundfeld é especialista em direito na área de telecomunicações.