Balanço feito pela organização MegaEdu mostra que das 15.444 escolas municipais da chamada que selecionou projetos de conectividade por meio do benefício da renúncia fiscal do Fust, 96% estão localizadas em áreas urbanas. (Confira o balanço na íntegra aqui).

Ao todo, foram contratados projetos de conectividade para escolas de 3.063 municípios, distribuídos em 26 estados da federação. São Paulo é o estado com o maior número de escolas contempladas, 3.713; seguido por Bahia, com 1.801 unidades; Rio de Janeiro, com 1.616 escolas; Minas Gerais, com 1.591 e Rio Grande do Sul, com 1.198.

Esses cinco estados, juntos, representam 64% de todas as escolas contempladas na chamada. Somente no Sudeste estão 49% das escolas. 

Os três estados com menores unidades escolares contempladas são Acre e Amapá com 20, Roraima com 14 e Amazonas com 13 unidades escolares contempladas.

Ainda, 64% das escolas contempladas estão localizadas em municípios com mais de 50 mil habitantes. E 51% possuem em média entre 100 e 300 matrículas na modalidade presencial.

Por sua vez, 59% das 15.444 unidades escolares listadas na chamada do Fust via renúncia fiscal possuem apenas matrículas na educação infantil.

Já de acordo com informações do Medidor Educação Conectada, a entidade estima que 55% das escolas contempladas não possuem hoje velocidade de banda larga adequada, ao passo que 45% possuem.

Empresas e prazos

As operadoras Claro e Vivo serão responsáveis por conectar 95%, prosseguiu o balanço do edital feito pela MegaEdu. No total 17 operadoras tiveram projetos selecionados, sendo a Vivo a maior vencedora individual.

Pelo cronograma proposto no Edital, até dezembro de 2024, 4.003 (26%) escolas, deverão estar conectadas. Em dezembro de 2025, mais 5.427 (35%), e em junho de 2026, 6.014, (39%), das escolas devem já estar com serviço de conectividade, totalizando as 15.444 unidades escolares.

Escolas não atendidas

O balanço da MegaEdu aponta também que 21.623 escolas públicas não foram contempladas. Dessas, 1.711 unidades escolas estão localizadas em áreas rurais, ou 8% do total. 92% das escolas não atendidas estão em áreas urbanas.

Minas Gerais é o estado com mais unidades não contempladas: 1.949; seguido por Maranhão, com 1.812; e Bahia, com 1.787. No total, 1.658 municípios brasileiros não tiveram nenhuma escola contemplada com projetos na chamada do MCom.

A chamada

A chamada realizada pelo Conselho Gestor do Fust foi feita com base em uma lista do Ministério da Educação (MEC) com escolas sem acesso à Internet, que necessitavam de infraestrutura de Wi-Fi ou com problemas de velocidade para serem atualizados. Foram identificadas aproximadamente 37 mil escolas com essas necessidades. Destas, 15.444 escolas foram contempladas e 21.623 ficaram sem projetos de conectividade.

Nessa primeira chamada, o Ministério das Comunicações (MCom) apontou que os projetos  terão um valor de R$ 534 milhões. Na modalidade de renúncia fiscal do Fust, as operadoras poderão utilizar neste ano de 2024 até 40% do que contribuiriam para o Fust para conectar escolas. Tanto em 2025 quanto em 2026, esse percentual será de até 50%.